Navegando por Assunto Direito penal
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 26-Nov-2018 | Afinal, o que é ser mulher?: a (im)possibilidade de figurar pessoa transexual como vítima de feminicídio | VAZ, Dryelle Fernanda da Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2020 | A criminalização do bullying na reforma do código penal | BRITO, Simone de Azevedo Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2018 | Genocídio da população negra no maranhão: sistema penal e violência étnica do aparelho policial observada a partir das audiências de custódia | ANJOS, Thaliane Rocha dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2021 | Guerra às drogas: a gênese do proibicionismo | LOPES JÚNIOR, José de Anchieta de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2020 | O beijo lascivo no crime de estupro: uma análise da proporcionalidade da pena no pós Lei no 12.015/09 | MOUZINHO, Mylane Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2021 | Perspectiva preambular acerca da aplicação da prisão preventiva com escopo na ordem pública | MELO, João Victor Pinto Pereira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dec-2018 | Teoria das janelas quebradas e o princípio da insignificância: uma análise à luz da realidade brasileira | MUNIZ, Letícia Leitão Amorim | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dec-2018 | Trabalho prisional: a efetivação dos direitos e deveres previstos da Lei de Execução Penal à luz do Programa Começar de Novo | MOTA, Gabriella Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2023 | Transtornos de personalidade, psicopatia e serial killers: a coculpabilidade do Estado diante da ineficácia da sanção penal | MATOS, Isabella Lira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
