Navegando por Assunto Federal Constitution
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 29-Nov-2024 | Acesso à justiça para a população de rua: isonomia e acesso, constituição e princípios basilares | AIRES, Aleska Noleto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2023 | Fundos constitucionais: a importância dos recursos federais para o desenvolvimento econômico das regiões menos favorecidas | PENHA, Dawison Wenede Bomfim | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Guardas municipais e sua atuação no contexto da segurança pública: uma discussão acerca das atribuições legais contidas na Carta Constitucional com seus reflexos práticos diante do julgamento da ADPF 995 | RODRIGUES, William Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Jun-2023 | Transição da matriz energética para fontes renováveis como meio de redução da pobreza energética no Brasil: um estudo sob a perspectiva do direito constitucional | ELIAS, Juliana Bertrand | Trabalho de Conclusão de Curso |