Navegando por Assunto Maranhão
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 14-Dec-2020 | Acesso à justiça e alimentos: análise da atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na judicialização de alimentos pelas mães solo | SANTOS, Millena Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2023 | Eficácia da lei da ficha limpa ante a morosidade nos julgamentos em segunda instância das ações movidas por ato de improbidade administrativa: uma análise dos dados judiciais do estado do Maranhão à luz dos índices do TRF-1 e TRE-MA e do caso de Arari-MA | ALVES, Alexandre da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Jun-2019 | O programa Inova Maranhão: o direito nas políticas públicas para inovação do Maranhão | AIRES, Beatriz Cristina França | Trabalho de Conclusão de Curso |