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Tipo
15-Jun-2021
Criminalização tem cor: racismo e estigmas da seletividade penal através das agências de controle social
SANTOS, Juliana Castro dos
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2024
Reconhecimento pessoal como meio de prova: análise da criação de falsas memórias à luz da seletividade do sistema penal
PEREIRA, Vanessa Gabrielle Batista
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2024
Regras do jogo: o uso do reconhecimento fotográfico como meio de prova em inobservância as regras do Código de Processo Penal
BRANDÃO, Ranielton Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022
Seletividade penal racial: o direito penal do inimigo e o superencarceramento da população preta tutelado ao combate às drogas no Estado do Maranhão
DINIZ, Ricardo Jorge Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022
Uma análise crítica ao regime disciplinar diferenciado a partir da teoria do direito penal do inimigo e da seletividade no sistema penal brasileiro
ALVES, Heloísa Heluy
Trabalho de Conclusão de Curso