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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Reconhecimento pessoal como meio de prova: análise da criação de falsas memórias à luz da seletividade do sistema penal
Título(s) alternativo(s): Personal recognition as a means of evidence: analysis of the creation of false memories in light of the selectivity of the penal system
metadata.dc.creator: PEREIRA, Vanessa Gabrielle Batista
metadata.dc.contributor.advisor1: LEITE, Ítalo Gustavo e Silva
metadata.dc.contributor.referee1: SILVA JUNIOR, Francisco Carlos da
metadata.dc.contributor.referee2: SANTOS, Nonnato Masson Mendes dos
metadata.dc.description.resumo: O reconhecimento pessoal é um dos meios de provas mais utilizados no processo penal para identificação da autoria de delitos, isso decorre da dificuldade de obter provas técnicas em determinados crimes. Com isso, o principal objetivo do presente trabalho foi analisar os conflitos que permeiam o reconhecimento pessoal, especialmente por se tratar de um meio de prova precário que sofre influência de fatores como as falsas memórias. Nesse cenário, surge a hipótese de que a construção do estereótipo de criminoso contribui para que o sistema penal atue de maneira seletiva, com a criação de perfil de criminoso, refletindo diretamente na criação de falsas memórias no ato de reconhecimento pessoal. Para tanto, fora realizada uma pesquisa de caráter bibliográfico, baseando-se em doutrinas, jurisprudências, artigos científicos, dividida em três capítulos: o primeiro aborda a teoria geral das provas no processo penal, com destaque especial ao reconhecimento pessoal e suas técnicas de realização; já o segunda apresenta os aspectos gerais do racismo na sociedade brasileira a partir da teoria do etiquetamento social, e o terceiro, por sua vez, discute o fenômeno das falsas memórias e sua relação com o reconhecimento pessoal. Dessa análise foi possível concluir que a realização de reconhecimento pessoal em desrespeito às normas previstas no CPP possibilita a criação de falsas memórias, mormente porque o sistema penal atua com base em estereótipos, o que contribui para a ocorrência desse fenômeno, conduzindo a falsos reconhecimentos e condenações injustas.
Resumo: Personal recognition is one of the most widely used forms of evidence in criminal proceedings to identify offenders, due to the difficulty in obtaining technical evidence for certain crimes. The main objective of this study, therefore, was to analyze the conflicts surrounding personal recognition, particularly because it is a precarious means of evidence susceptible to factors such as false memories. In this context, the hypothesis arises that the construction of a criminal stereotype contributes to a selective approach in the criminal system, creating a criminal profile that directly impacts the formation of false memories in personal recognition. To this end, a bibliographic research was conducted, based on doctrines, case law, and scientific articles, and organized into three chapters: the first chapter addresses the general theory of evidence in criminal proceedings, with special emphasis on personal recognition and its methods; the second chapter presents the general aspects of racism in Brazilian society through the lens of social labeling theory; and the third chapter, in turn, discusses the phenomenon of false memories and its relationship with personal recognition. This analysis concluded that conducting personal recognition without adherence to the rules set forth in the Code of Criminal Procedure (CPP) allows for the creation of false memories, primarily because the penal system operates on stereotypes, contributing to this phenomenon and leading to false identifications and wrongful convictions.
Palavras-chave: Reconhecimento pessoal
Personal recognition
Seletividade penal
Criminal selectivity
Etiquetamento social
Social tagging
Falsas memórias
False memories
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: PEREIRA, Vanessa Gabrielle Batista. Reconhecimento pessoal como meio de prova: análise da criação de falsas memórias à luz da seletividade do sistema penal. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2024.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/1334
Data do documento: 5-Dec-2024
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