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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Análise do Imposto de Valor Agregado (IVA) e seu impacto na reforma tributária
Título(s) alternativo(s): Analysis of Value Added Tax (VAT) and its impact on tax reform
metadata.dc.creator: SANTOS, Lisandra Viegas dos
metadata.dc.contributor.advisor1: NUNES, Gustavo Pereira
metadata.dc.contributor.referee1: MARQUES, Michel Silva
metadata.dc.contributor.referee2: SANTOS, Teyla Maria Albuquerque
metadata.dc.description.resumo: O sistema tributário brasileiro é a grande concentração da arrecadação na tributação sobre consumo em detrimento da arrecadação sobre a renda. Visando uma reforma no sistema tributário, existem propostas impostas pelo sistema político para a implantação do Imposto de Valor Agregado (IVA), que tem a finalidade de reduzir a burocracia brasileira ao adotar um tributo geral sobre o consumo que substitua o PIS, o COFINS e o IPI (tributos federais); o ISS (tributo municipal); e até o ICMS (tributo estadual). Nesse contexto, este estudo objetivou analisar acerca do Imposto de Valor Agregado e seu impacto no sistema tributário brasileiro, caso essa legislação seja aprovada, através de uma revisão bibliográfica. Os estudos analisados demonstraram impactos positivos na implantação do imposto, como também impactos negativos e dificuldades para sua adesão ao sistema tributário. Logo, é uma temática que necessita de mais estudos, visto que o sistema tributário impacta absolutamente no desenvolvimento de um país e deve ser reformulada constantemente de acordo o crescimento econômico e social de um lugar.
Resumo: The Brazilian tax system is largely concentrated in taxation on consumption to the detriment of collection on income. Aiming at reforming the tax system, there are proposals imposed by the political system for the implementation of the Value Added Tax (VAT), which aims to reduce Brazilian bureaucracy by adopting a general tax on consumption that replaces PIS, COFINS and the IPI (federal taxes); the ISS (municipal tax); and even ICMS (state tax). In this context, this study aimed to analyze about the Value Added Tax and its impact on the Brazilian tax system, if this legislation is approved, through a literature review. The analyzed studies showed positive impacts on the implementation of the tax, as well as negative impacts and difficulties for its adhesion to the tax system. Therefore, it is a topic that needs further studies, since the tax system absolutely impacts the development of a country and must be constantly reformulated according to the economic and social growth of a place.
Palavras-chave: Imposto de valor agregado
Sistema tributário
Reforma tributária
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: SANTOS, Lisandra Viegas dos. Análise do Imposto de Valor Agregado (IVA) e seu impacto na reforma tributária. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2022.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/759
Data do documento: 23-Jun-2022
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