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13-Dec-2021A alienação parental em meio a pandemia da covid-19: a intensificação do conflito familiar no decorrer do isolamento social obrigatórioBATALHA, Ana Carolina de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2021O consumidor no comércio eletrônico: uma análise em face da aplicabilidade da lei geral de proteção de dados pessoais nas relações de consumo virtuaisNEMETE, Carolyn GilTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021“Os ninguém”: análise da vulnerabilidade das pessoas lgbtqi+ no complexo penitenciário de PedrinhasFRANCA JÚNIOR, José ClaudioTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2021Ativismo feminista digital e políticas públicas para mulheres no Brasil: uma análise do reflexo da educação em direitos humanos na luta por paridade de gênero na política na última décadaMARQUES, Larissa Paula SalazarTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2021Família do lado esquerdo do peito? Uma análise da proteção jurídico-penal em fase do abuso sexual infantil intrafamiliar com enfoque na revitimização da vitimaLAGO, Beatriz RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2021O crime de abuso de autoridade: uma análise da nova lei de abuso de autoridade e os desafios ao controle externo da atividade policialSILVA, Alison Fernando Nascimento daTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2021Restorative justice and the right to free sexual orientation and expression of gender identity: an analysis of the treatment of the LGBT issue in the Socio-educational Centers of Intention in the State of MaranhãoALVES, Acácio de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2021Planejamento familiar brasileiro: o consentimento do cônjuge como um dos limites jurídicos para realização da esterilização femininaSOUSA, Elane AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2021Viabilidade jurídica da aplicação da teoria da cegueira deliberada no crime de lavagem de dinheiroARAUJO, Gabriel Costa deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021O tempo enquanto bem jurídico a ser tutelado: empresas de telefonia e o desvio produtivo do consumidor no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão de 2015 à 2020BARBOZA, Mayara Joyce CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso

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