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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
29-Nov-2018Teletrabalho e as perspectivas dentro do ordenamento jurídico brasileiroBELLO, Drielly Guimarães BaptistaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018Trabalho prisional: a efetivação dos direitos e deveres previstos da Lei de Execução Penal à luz do Programa Começar de NovoMOTA, Gabriella SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018Dinheiro na mão é vendaval: uma análise sobre o endividamento público interno do Brasil em face ao princípio do equilíbrio orçamentário e a sustentabilidade financeiraRIBEIRO, João Vitor VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018Discurso jurídico penal: a execução provisória da pena no discurso do Supremo Tribunal FederalSOUZA, João Fernando Aragão deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2019Compensação de horas e os aspectos negativos do labor em escala 12x36GOMES, Janete BastosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2019Uma análise da lei 13.827/2019 em relação à medida protetiva de urgência concedida pela autoridade policialSANTOS, Laíse Carolynne Sousa dosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019“Que seja feita a minha vontade”: uma análise das diretivas antecipadas de vontade e da autonomia da vontade frente ao direito de morrer com dignidadeSILVEIRA, Júlia Delis Rocha daTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2019Família multiespécie: guarda compartilhada como mecanismo de garantia ao direito de convivência com o animal após a dissolução do vínculo afetivo à luz do Projeto de Lei nº 542 de 2018LEITE, Rafael da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2019Segurado especial: Análise da comprovação de atividade rural para concessão de aposentadoria diante das alterações trazidas pela Lei 13.846/2019.SOUSA, Luana Paiva deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2019Alteração do sistema recursal do processo penal: análise dos recursos em espécie no projeto de lei nº 8.045/2010 à luz da constituição federal de 1988CARVALHO, Anna Keccia de SantanaTrabalho de Conclusão de Curso

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