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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Dec-2020“Seu corpo, minhas regras”: um estudo sobre a pornografia de vingança na delegacia especial da mulher de São Luís-MARIBEIRO, Valéria CruzTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020A profissionalização das atletas jogadoras de futebol no Brasil: análise de casos reais de jogadoras nordestinas que demonstram ilegalidades contratuais à ordem trabalhista nas relações empregatícias que envolvem a categoriaNASCIMENTO, Tacyelle Costa doTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Política nacional de tratamento adequado dos conflitos: uma leitura de perspectiva da análise econômica do direito acerca da Política Pública Nacional de tratamento dos conflitosSANTOS, Thainara MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020A mudança de paradigma jurídico no instituto da curatela à luz do Estatuto da Pessoa com DeficiênciaMORAES, Victoria BaymaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020O trabalho doméstico enquanto serviço essencial no contexto da pandemia do covid- 19 no Brasil: uma herança da dominação e violência interseccionais decorrentes da escravidãoJANSEM, Vitória Helena LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020A prostituição e o paternalismo jurídico: uma análise sobre os crimes de lenocínio e o direito ao corpoAGUIAR, Thállyson Antonio MotaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020O conflito entre tratados e convenções internacionais de direito tributário e ordenamento jurídico interno: uma análise do Art. 151, Inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988GUIMARÃES, Tájara Marina LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020O lugar da mulher no código civil de 2002: uma análise de conteúdo acerca da violência conjugal e subjugação da mulher pelo espectro legislativoPACHECO, Thamires AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Acidentes de navegação em canal de acesso: o papel da autoridade portuária a luz do estudo de casosFROTA, Vitória Helena Mont’AlverneTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Morte e luto: contribuições psicológicas acerca das transformações causadas pela pandemia da COVID-19PINTO, Suelen Matos PaulinoTrabalho de Conclusão de Curso