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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
3-Dec-2019“Extra! Extra! Aluga- se um útero”: vedação da gestação por substituição onerosa como reflexo da representação social de uma maternidade sacralizada ainda vigente no BrasilMOREIRA, Layna Roberta MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018“Criminaliza que resolve”: análise da criminalização da LGBTfobia nos casos de violência lesbofóbica a partir da perspectiva criminológicaSILVA, Thatyelle Thereza Moura daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018Transexualidade e o direito ao próprio nome: uma análise da (in) violabilidade do direito da personalidade face à identidade e a retificação do registro civilNOLETO, Victoria Sabrina BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019Justiça restaurativa nas relações de gênero: uma alternativa na solução de conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulherSODRÉ, Ana Carolina CostaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Violência obstétrica: a (im) possibilidade jurídica de reparação civil nos casos de violência obstétrica no BrasilVALADÃO, Camilla Maria FigueiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021“In dubio pro stereotypo”: analisando o impacto da cultura do estrupo em decisões judiciaisLOPES, Ana Letícia Garcia CantanhedeTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022Violência de gênero e alienação parental: uma análise da (in)constitucionalidade da Lei 12.318/2010GUEDELHA, Lívia da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Manipulação genética e a neoeugenia: o papel da bioética e do biodíreito nas pesquisas científicas na área da genéticaRODRIGUES, Evilyn Kananda TaveiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021Os papéis parentais na disputa de guarda: implicações da psicologia na vara da famíliaFONSECA, Marcia Cristine LoureiroTrabalho de Conclusão de Curso
22-Sep-2020A crueldade animal na indústria cosmética: o uso de animais em pesquisas laboratoriais e seus reflexos no âmbito jurídicoSILVA, Daniella Danna Soares daTrabalho de Conclusão de Curso