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5-Dec-2018“Há algo de podre no reino da Dinamarca”: análise dos impactos causados pelos discursos midiáticos diante da luta por direitos e da emancipação sócio-política da Comunidade Cajueiro em São Luís - MAMATOS, Alice RêgoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018O Cajueiro resiste? Análise da judicialização dos conflitos territoriais e o uso contra hegemônico do direito na busca por emancipação social São LuísMESQUITA, Ana Paula MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2018A inconstitucionalidade do imposto sobre serviço nas plataformas streaming on demand: uma análise acerca do subitem 1.09 da lista anexa da Lei Complementar nº 157/2016GOMES, Anna Paula PenhaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018Alterações na noção de posse no direito brasileiro e seus reflexos nos conflitos fundiários coletivos judicializados no município de Paço do Lumiar / MASILVA, Daniel VianaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018Trabalho infantil/trabalho de crianças e adolescentes: uma busca por dignidade e efetivação de direitos fundamentais sociaisSILVA, Eliane do RemédioTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018Modulação temporal de efeitos em matéria tributária: uma análise sobre a segurança jurídicaSILVA NETO, Francisco das Chagas eTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018Dinheiro na mão é vendaval: uma análise sobre o endividamento público interno do Brasil em face ao princípio do equilíbrio orçamentário e a sustentabilidade financeiraRIBEIRO, João Vitor VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2019Segurado especial: Análise da comprovação de atividade rural para concessão de aposentadoria diante das alterações trazidas pela Lei 13.846/2019.SOUSA, Luana Paiva deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2018Arbitragem em dissídios individuais: uma análise da (in)constitucionalidade do art. 507- A da CLTOLIVEIRA, João Victor RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2019Análise da eficácia do controle exercido pela CGU e TCU dos portais de transparência da administração públicaPESTANA JUNIOR, Fernando AugustoTrabalho de Conclusão de Curso

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