Navegando por Assunto Autism Spectrum Disorder
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 26-Nov-2025 | O reconhecimento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como sujeito de direitos: reflexões sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) | SILVA, Rodrigo Nery da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2023 | A proteção jurídica da criança e do adolescente com transtorno do espectro autista: uma análise acerca da garantia do direito fundamental à saúde | SILVA, Lucinda do Espírito Santo Caldas da | Trabalho de Conclusão de Curso |