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Navegando por Assunto União estável

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
23-Jun-2021	Adequação da norma ao fato: uma análise quantitativa e qualitativa da percepção da publicidade nos relacionamentos homoafetivos e a possibilidade de relativização do requisito da convivência pública pelos Tribunais de Justiça	RIBEIRO, Noele da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
Dec-2023	Se o amor é bom, então por que limitá-lo à apenas um?: a possibilidade do reconhecimento da união estável poliafetiva e seus efeitos sucessórios	REIS, Angela Coelho	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022	Se toda forma de amor vale a pena, os efeitos sucessórios serão os mesmos do casamento? estudo sobre a chance de integração do companheiro como herdeiro necessário após a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil	VIEIRA, Elayne de Jesus Lopes	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020	União estável X coparentalidade: uma análise baseada no caso do apresentador Gugu Liberato à luz do direito das famílias moderno e seus efeitos no direito sucessório	DEMOUSSEAU, Garance Lobato	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022	A validade do contrato de namoro e a (im)possibilidade de utilizá- lo como subversor da união estável	HASSELMANN, Sarah Gabrielly Piani	Trabalho de Conclusão de Curso

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