Navegando por Autor PEREIRA, Thales Alessandro Dias
Mostrando resultados 4 a 6 de 6
< Anterior
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
28-Nov-2018 | A lacuna jurídica da aplicação de medidas cautelares diversas da prisão contra parlamentares e sua (in) devida regulamentação pela ADI 5526 | BARATA, Vitor Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Dec-2018 | Prisão automática após decisão condenatória em segunda instância: uma análise sobre o entendimento do STF à luz do Pacto de São José da Costa Rica São Luís | VIANA, Alisson de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dec-2023 | A violência contra a mulher e a atuação da Defensoria Pública na defesa de seus direitos | MARQUES, Ingrid Vanessa Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |