Navegando por Autor RIBEIRO, Mari-Silva Maia da Silva

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27-Nov-2018Dinheiro na mão é vendaval: uma análise sobre o endividamento público interno do Brasil em face ao princípio do equilíbrio orçamentário e a sustentabilidade financeiraRIBEIRO, João Vitor VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2019Direito ao esquecimento: análise e crítica aos precedentes do Superior Tribunal de JustiçaFIGUEIREDO, Pedro Sabbak ThoméTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2018Lei de responsabilidade fiscal e os limites de gastos com pessoal: uma análise acerca da terceirização e do terceiro setor como forma de “maquiamento” das despesas públicasARAUJO, Raphael Perdigão CostaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018A ocupação de praias por empreendimentos do setor hoteleiro sob a égide do direito brasileiro: estudo de caso da Península da Ponta d’Areia – São Luís, MASILVA, Thaynara CorreiaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2019Permacultura e sustentabilidade urbana: uma alternativa para São Luís do Maranhão à luz do Estatuto da CidadeASSUNÇÃO, Beatriz Brito deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Sep-2020Responsabilidade imaterial: uma análise acerca dos parâmetros jurídicos para a concessão da indenização por abandono afetivo inverso a genitores idososLINHARES, Arthur AiresTrabalho de Conclusão de Curso