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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Estudo sobre a Praça do Viva Renascença perante o exercício do direito à cidade em São Luís – MA
Título(s) alternativo(s): Study on Praça do Viva Renascença in relation to the exercise of the right to the city in São Luís – MA
metadata.dc.creator: ALBUQUERQUE, João Eduardo Picanço de
metadata.dc.contributor.advisor1: VIEGAS, Thaís Emília de Sousa
metadata.dc.contributor.referee1: BRITO, Viviane Gomes de
metadata.dc.contributor.referee2: SILVA, Mari-Silva Maia da
metadata.dc.description.resumo: Este presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar como a Praça do Viva Renascença poderá voltar a favorecer o exercício do direito à cidade para quem se encontra distanciado dela enquanto espaço público. Para cumprir esse intento, primeiramente, objetiva- se entender acerca do que é direito à cidade. Logo depois, pretende-se averiguar os problemas urbanos, obstáculos para o pleno exercício das funções da cidade, em discordância com o ordenamento jurídico. Por último, intenta-se analisar o contexto da Praça do Viva Renascença e sua importância para a comunidade e o exercício do direito à cidade. Sobre a metodologia aplicada nesta pesquisa, tem-se como método de abordagem empregado o método dialético. A pesquisa é classificada, quanto ao seu tipo, como estudo de caso, sendo também exploratória. Também é considerada uma pesquisa, devido as fontes usadas, bibliográfica e documental. Além disso, faz-se o uso de entrevistas semiestruturadas. Como resultado, conclui-se que a Praça do Viva Renascença, apesar de, atualmente, estar malcuidada e pouco atrativa, é um bem público que justifica o dever de zelo do Poder Público sobre a sua conservação em prol do uso coletivo conforme sua destinação para reunião e lazer. Para tanto, tem-se como possibilidades a instalação de parque para crianças, estruturas para exercícios físicos, promoção de eventos culturais. Também, verificou-se que a comunidade pode, com base na legislação de São Luís, criar um Comitê Gestor em favor da conservação e fruição do espaço em questão.
Resumo: This monographic work aims to analyze how the Viva Renascença Square can favor exercising of the right to the city for those distanced from it as a public space. To accomplish this purpose, first of all, we intend to understand what the right to the city is. Then, we intend to investigate the urban problems, obstacles to the full exercise of the city's functions, in disagreement with the legal system. Finally, we intend to analyze the context of the Viva Renascença Square and its importance for the community and the exercise of the right to the city. About the methodology applied in this research, the dialectic method is used as a method of approach. The research is classified, regarding its type, as a case study, being also exploratory. It is also considered research, due to the sources used, bibliographical and documental. Furthermore, semi-structured interviews are used. As a result, it is concluded that the Viva Renascença Square is a public good that justifies the duty of care of the Public Power about its conservation in favor of collective use, according to its purpose for meetings and leisure. To this end, we have as possibilities the installation of a park for children, structures for physical exercise, and the promotion of cultural events. It was also found that the community can, based on the legislation of São Luís, create a Management Committee in favor conserving and enjoying of the space in question.
Palavras-chave: Direito à cidade
Direito urbanístico
Espaço urbano
Praça
Viva Renascença (MA)
Right to the city
Urban law
Urban space
Square
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: ALBUQUERQUE, João Eduardo Picanço de. Estudo sobre a Praça do Viva Renascença perante o exercício do direito à cidade em São Luís – MA. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2023.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/1002
Data do documento: 21-Jun-2023
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