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dc.creatorSOUZA, Mickaellen Salazar de-
dc.date.accessioned2023-09-21T22:38:49Z-
dc.date.available2023-09-21-
dc.date.available2023-09-21T22:38:49Z-
dc.date.issued2023-06-22-
dc.identifier.citationSOUZA, Mickaellen Salazar de. Filiação socioafetiva: a valoração do vínculo afetivo diante da parentalidade biológica. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2023.en
dc.identifier.urihttp://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/1006-
dc.description.abstractThis monograph aims to address socio-affective affiliation as an overcoming of the biological bond in the guardianship of the family institute, highlighting the importance of paternal affection and its possible effects in the midst of various routine needs. The study analyzes the conceptual and legislative evolution of socio-affective affiliation, specifically the fundamental guarantees that the Civil Code allowed to add to the new family molds, as well as its relationship with the legal recognition of the contemporary family and the main legal issues involved in its practical application. Based on concrete examples, the research highlights the need for a more flexible, broad and inclusive model of filiation, which takes into account the fundamental role of affection and care in establishing and maintaining family ties, living up to the popular saying “father he is the one who creates”. It is noted that the analysis of the possibility of flexibility in the face of “the new way of living as a family” makes it possible to understand socio-affective affiliation as a democratic tool that enables people to build their families based on affection and make it official. In this way, in order to better develop the study based on these objectives and apprehend the proposed theme, the qualitative method of approach was used so that the complexity of the theme could be analyzed in greater depth, in addition to having an exploratory character. Subsequently, the research will denote a descriptive character, since it will describe the characteristics arising from the modern family and socio-affective affiliation. Bibliographical and documentary research was carried out based on already published materials such as books, articles and publications to build a broad theoretical framework based on authors such as Dias (2015), Tartuce (2018) and Lobo (2017), as well as to analyze the legislation relevant to the proposed topic.en
dc.languageporen
dc.publisherCentro Universitário - UNDBen
dc.rightsAcesso Abertoen
dc.subjectAfetoen
dc.subjectCuidadoen
dc.subjectFamíliaen
dc.subjectFiliação socioafetivaen
dc.subjectAffectionen
dc.subjectCarefulen
dc.subjectFamilyen
dc.subjectSocio-affective affiliationen
dc.titleFiliação socioafetiva: a valoração do vínculo afetivo diante da parentalidade biológicaen
dc.title.alternativeSocio-affective affiliation: the valuation of the emotional bond in relation to biological parenthooden
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursoen
dc.contributor.advisor1ARAÚJO, Anna Valéria de Miranda-
dc.contributor.referee1SAMPAIO, Ana Alice Torres-
dc.contributor.referee2CASTRO, Maíra Lopes de-
dc.description.resumoEsta monografia tem como objetivo abordar a filiação socioafetiva como uma valorização do vínculo afetivo na tutela do instituto familiar, destacando a importância da paternalidade do afeto e seus possíveis efeitos em meio a diversas necessidades rotineiras. O estudo analisa a evolução conceitual e legislativa da filiação socioafetiva, de forma específica as garantias fundamentais que o Código Civil permitiu agregar aos novos moldes de família bem como sua relação com o reconhecimento jurídico da família contemporânea e as principais questões jurídicas envolvidas na sua aplicação prática. Com base em exemplos concretos, a pesquisa destaca a necessidade de um modelo mais flexível, amplo e inclusivo de filiação, que leve em conta o papel fundamental do afeto e do cuidado no estabelecimento e manutenção dos laços familiares, fazendo jus ao provérbio popular “pai é quem cria”. Denota-se que a análise sobre a possibilidade da flexibilização perante “a nova forma de viver família” faz com que se compreenda a filiação socioafetiva como uma ferramenta democrática que possibilita as pessoas a construírem suas famílias baseadas no afeto e oficializarem. Nesta senda, para melhor desenvolver o estudo com base em tais objetivos e apreender a temática proposta utilizou-se o método qualitativo de abordagem para que se pudesse analisar com maior profundidade a complexidade do tema, além de possuir caráter exploratório. Posteriormente, a pesquisa denotará um caráter descritivo, uma vez que descreverá as características oriundas da família moderna e da filiação socioafetiva. Realizou-se pesquisa bibliográfica e documental a partir de materiais já publicados como livros, artigos e publicações para construir um arcabouço teórico amplo com base em autores como Dias (2015), Tartuce (2018) e Lobo (2017), bem como analisar as legislações pertinentes ao tema proposto.en
dc.publisher.countryBrasilen
dc.publisher.departmentUNDBen
dc.publisher.initialsUNDBen
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASen
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