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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Um olhar sobre o envelhecimento: uma análise acerca da (in)efetividade do Estatuto do Idoso a partir da perspectiva da proteção integral no município de São Luís/MA
Título(s) alternativo(s): A look at aging: an analysis of the (in) effectiveness of the Elderly Statute from the perspective of comprehensive protection in the city of São Luís / MA
metadata.dc.creator: ABREU, Larissa Caroline Pinheiro
metadata.dc.contributor.advisor1: SAUAIA NETO, José Nijar
metadata.dc.contributor.referee1: VIANA, Thiago Gomes
metadata.dc.contributor.referee2: SOUSA, Arnaldo Vieira
metadata.dc.description.resumo: A presente pesquisa versa sobre o público idoso, apresentando uma reflexão acerca da (in)efetividade do Estatuto do Idoso dentro da ótica da proteção integral que lhe é assegurada, porquanto indivíduos detentores de uma atenção especial perante a vulnerabilidade por qual perpassam, figurando ainda, a despeito disso, enquanto uma população invisível no seio social. Objetivando a realização deste fim, num primeiro momento se percorre nos lineamentos dos aspectos históricos da velhice no transcorrer dos anos, evidenciando a relevância dos estudos sobre o crescente processo de envelhecimento que vem se construindo, sobretudo nacionalmente, mas que ainda são escassos. Posteriormente, avalia-se a guarida fornecida pelo ordenamento jurídico brasileiro, dando destaque ao que preconiza a Constituição Federal de 1988, a Política Nacional do Idoso e, especialmente, o Estatuto do Idoso, perfazendo a compreensão de que subsiste um arcabouço legislativo capaz de promover um envelhecimento digno. Por fim, discorrendo a respeito das políticas sociais públicas e enfrentamento da violência contra o idoso, se apresenta o cenário de garantia e/ou implementação de direitos no município de São Luís/Ma. Para isto, utilizou a investigação o método dedutivo e, quanto aos seus objetivos, caracteriza-se como descritiva.
Resumo: This research is about elderly people, presenting a reflection on the efficiency of the Senior Citizen’s Statute in the view of full protection which is assured to them, since they depend on special attention because of their vulnerability and featuring as an invisible people in social environment. In order to fulfil this objective, firstly historical lineaments of oldness is tread through the years, emphasizing the relevance of studies about growing process of ageing, which has been built nationally. Subsequently haven, provided by Brazilian juridical order, is evaluated according to what is stablished by Federal Constitution of 1988, Elderly National Policy and, mainly, the Senior Citizen’s Statute making up the comprehension that public subsists a legislative framework able to promote decent ageing. Finally, expatiating on public social policies and confrontation of violence against elderly people, a scenario of safeguard and/or implementation of rights in municiapality of São Luis is presented. For this, the research used the deductive method and, in terms of its objectives, is characterized as descriptive.
Palavras-chave: Políticas públicas
Violência
Idoso
Proteção integral
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: ABREU, Larissa Caroline Pinheiro. Um olhar sobre o envelhecimento: uma análise acerca da (in)efetividade do Estatuto do Idoso a partir da perspectiva da proteção integral no município de São Luís/MA. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2018.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/103
Data do documento: 30-Nov-2018
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