Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/107
metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Animais compartilhados, onde eles habitam? A aplicabilidade da lei de guarda compartilhada aos animais de estimação
Título(s) alternativo(s): Shared animals, where do they live? The applicability of the law of shared custody of pets
metadata.dc.creator: DUARTE, Quézia Olivia Melo
metadata.dc.contributor.advisor1: SOUSA, Arnaldo Vieira
metadata.dc.description.resumo: Este trabalho trará a análise através do contexto histórico e normativo da aplicação do instituto da guarda compartilhada à seara animal, tendo por base inicialmente a análise histórica de como o animal era tratado, até chegar nos dias de hoje que além de estar presente em grande quantidade, vem sendo tratado como membro familiar. Ao passar da análise da evolução histórica do animal, passamos a analisar a evolução da família e suas diversas formas durante o decorrer do tempo, até chegarmos nos tempos modernos onde a forma da família somente depende da afetividade e sentimentos que uns sentem pelo outro, além do que trará uma breve síntese de como o divórcio evoluiu e junto deste foram criados os tipos de guarda para salvaguardar os filhos da dissolução conjugal, fazendo com que a relação parental não sofra drasticamente as consequências de um distanciamento. Ao final deste trabalho, é feito a junção dos dois temas que atualmente são vinculados ao Direito familiar brasileiro, na tentativa de aplicar a guarda humana no animal, tendo os responsáveis às mesmas responsabilidades que pais, contudo, é saber que estes serão analisados através de julgados por o assunto pouco possuir conteúdos, sendo considerado assunto recente sem previsão normativa no Brasil.
Resumo: This work will bring the analysis trough the historical and normative context of the application of the joint custody to animals, based initially on the historical analysis of how the animal was treated, until it arrived today that in addition to being present in large quantities has been treated as a family member. As we move from the analysis of the historical animal evolution, we began to analyze the family evolution and its various forms over the time, until we arrive in modern times where the shape of the family only depends of the affection and feelings that some feel for the other in addition to what will bring a brief synthesis of how the divorce evolved and with this were created the types of custody to safeguard the children of marital dissolution making the parental relationship not drastically suffering the consequences of a distancing. At the final of this work, the two themes are made that are currently linked to Brazilian family law, in an attempt to apply human custody in the animal, those responsible for the same responsibilities as parents, however, is to know that they will be examined trough justice because the matter has little content, being considered a recent subject without normative forecast in Brazil.
Palavras-chave: Guarda compartilhada animal
Família
Animais
Julgados
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: DUARTE, Quézia Olivia Melo. Animais compartilhados, onde eles habitam? A aplicabilidade da lei de guarda compartilhada aos animais de estimação. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2019.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/107
Data do documento: 4-Dec-2019
Aparece nas coleções:Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
QUÉZIA OLIVIA MELO DUARTE.pdf594,31 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.