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18-Jun-2025Pejotização no direito do trabalho brasileiro: análise à luz da jurisprudência do STFAZEVEDO, Fernanda CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2025A efetividade do direito desportivo brasileiro diante dos desafios modernos do esporteLINHARES, Marcelo ValeTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2025A hiperexposição de adolescentes no instagram: impactos no desenvolvimento psicossocial e na saúde mentalROSA, Lícia HaickelTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2025Brasil e convenções internacionais: integração da convenção interamericana e do Tratado de Mérida no combate a corrupção e preservação do direito de acesso à justiçaABRANTES, Talita de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2025O valor probatório da palavra da vítima no crime de estupro e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - STJ: análise de casos com grande repercussão midiáticaCASTRO, Élida Kymberlle CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2025Direito dos filhos ou direito aos likes? uma análise do oversharenting e os limites do poder parental no BrasilCHAVES, Luana SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2025Justiça consensual e efetividade do Poder Judiciário: a eficácia do projeto vagão da conciliação do Tribunal de Justiça do MaranhãoRIBEIRO, Isabella Quariguasi de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2025Direito jornalístico “de fofoca”: reflexões sobre a ausência de regulação do jornalismo de entretenimento no ordenamento brasileiroMEIRELES, Pedro de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2025Garantia da convivência familiar e comunitária às crianças em acolhimento institucional: análise da atuação da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São LuísAGUIAR, Nara Núbia de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2025Direito à inclusão de pessoas com TDAH em concursos públicos: estudo jurídico do mandado de segurança nº 34414 do STFBIRINO, João Pedro SousaTrabalho de Conclusão de Curso

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