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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Benefícios por incapacidade no regime geral da previdência social: o papel do processo estrutural junto ao Instituto da Seguridade Social (INSS)
Título(s) alternativo(s): Disability benefits in the general social security regime: the role of the structural process with the Social Security Institute (INSS)
metadata.dc.creator: SANTOS, Mariana Ferreira
metadata.dc.contributor.advisor1: SOUSA, Mariana Ferreira
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho tem suma importância para a área social, tendo como principal assunto os benefícios por incapacidade da previdência social. O benefício por incapacidade do INSS refere- se a um auxílio concedido a trabalhadores que, devido a alguma condição de saúde, encontram- se temporariamente ou permanentemente incapazes para o trabalho. Esse benefício pode ser dividido em dois principais tipos: o Auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente. Dessa forma, faz-se necessário uma introdução sobre o tema, abordando primeiramente a evolução histórica da Previdência Social Brasileira, junto ao processo estrutural, bem como, destaca-se o Regime Geral da Previdência social (RGPS). Dito isto, o presente texto busca evidenciar aspectos legais, sociais e econômicos relacionados ao benefício por incapacidade do INSS, além de considerar casos práticos e estatísticas que demonstrem a relevância e o impacto desse benefício na vida dos segurados. A metodologia utilizada é a dedutiva, com viés descritivo e exploratório, sendo utilizadas posições jurisprudenciais, doutrinárias e legais para embasamento do presente trabalho. No fim, concluiu- se pela resolução dos problemas estruturantes existentes na prestação aos beneficiários dos benefícios por incapacidade, bem como, a contratação de novos servidores.
Resumo: This work is extremely important for the social area, having as its main subject social security disability benefits. The INSS disability benefit refers to assistance granted to workers who, due to some health condition, are temporarily or permanently unable to work. This benefit can be divided into two main types: aid for temporary incapacity and retirement for permanent incapacity. Therefore, an introduction to the topic is necessary, first addressing the historical evolution of Brazilian Social Security, along with the structural process, as well as the General Social Security Regime (RGPS). That said, this text seeks to highlight legal, social and economic aspects related to the INSS disability benefit, in addition to considering practical cases and statistics that demonstrate the relevance and impact of this benefit on the lives of policyholders. The methodology used is deductive, with a descriptive and exploratory bias, using jurisprudential, doctrinal and legal positions to support this work. In the end, it was concluded that.
Palavras-chave: Benefício por incapacidade
Disability benefit
Previdência social
Social security
Processo estrutural
Structural process
Regime geral - Previdência social
General regime - Social security
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: SANTOS, Mariana Ferreira. Benefícios por incapacidade no regime geral da previdência social: o papel do processo estrutural junto ao Instituto da Seguridade Social (INSS). São Luís: Centro Universitário UNDB, 2023.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/1179
Data do documento: 5-Dec-2023
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