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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Violência no futebol: a responsabilidade civil das entidades desportivas pelos atos de violência física praticados por torcedores
Título(s) alternativo(s): Violence in football: the civil liability of sporting entities for acts of physical violence committed by fans
metadata.dc.creator: RODRIGUES, Lucas Azevedo
metadata.dc.contributor.advisor1: VIANA, Thiago Gomes
metadata.dc.contributor.referee1: COSTA, Rebeca Laís de Jesus
metadata.dc.contributor.referee2: SANTOS, Nonnato Masson Mendes dos
metadata.dc.description.resumo: O futebol é um esporte popular no mundo inteiro e principalmente no Brasil, considerando a enorme média de público que se tem em todas as partidas em estádios, mas por outro lado, existem problemas que estão presentes neste ambiente e o principal deles é a violência física no futebol. Nesse sentido, a pesquisa com metodologia bibliográfica busca analisar a responsabilidade das entidades desportivas em relação a estes casos ocorridos no ambiente do futebol, investigando-se primeiramente a natureza da violência física no futebol e seu contexto histórico, onde passará pela questão das torcidas organizadas e abordar-se-á a respeito de uma tragédia decorrente deste fenômeno. Em seguida, far-se-á uma análise a partir de legislações, mais especificamente da legislação desportiva, em ligação com o Código de Defesa do Consumidor para investigar a respeito desta responsabilidade, assim como sua necessidade de eficácia. Além disso, serão explorados os aspectos do papel responsável das entidades em relação às medidas que devem ser tomadas acerca dessa responsabilidade para e evitar que estes atos continuem ocorrendo dentro do dia-a-dia do esporte. Desse modo, pôde concluir-se que esta responsabilidade se dá de maneira objetiva, devendo as entidades responderem independentemente da existência de culpa justamente por conta do aspecto interligado da relação de consumo entre elas e os torcedores.
Resumo: The soccer is a popular sport worldwide, especially in Brazil, considering the enormous average attendance at all matches in stadiums. However, on the other hand, there are problems present in this environment, and the main issue is physical violence in soccer. In this regard, the research with bibliographic methodology seeks to analyze the responsibility of sports entities regarding these cases that occur in the soccer environment, investigating first the nature of soccer violence and its historical context, which will go through the issue of organized fan groups and address a tragedy resulting from this violence. Next, an analysis will be made based on legislation, specifically sports law, in connection with the Consumer Protection Code to investigate this responsibility, as well as its need for effectiveness. Additionally, the responsible role of entities in relation to the measures that must be taken regarding this responsibility to prevent these acts from continuing to occur in the day-to-day of the sport will be explored. Thus, it can be concluded that this responsibility is objective, and entities must respond regardless of the existence of fault precisely because of the interconnected aspect of the consumer relationship between them and the fans.
Palavras-chave: Estatuto do torcedor
Fan status
Relação de consumo
Consumer relationship
Responsabilidade civil
Civil responsability
Segurança no futebol
Football security
Violência no futebol
Violence in football
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: RODRIGUES, Lucas Azevedo. Violência no futebol: a responsabilidade civil das entidades desportivas pelos atos de violência física praticados por torcedores. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2023.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/1184
Data do documento: 5-Apr-2023
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