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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Reforma trabalhista (lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017): uma análise das inovações legislativas acerca da terceirização trabalhista no Brasil
Título(s) alternativo(s): Labor reform (law No. 13,467, of July 13, 2017): an analysis of legislative innovations about labor outsourcing in Brazil
metadata.dc.creator: FERREIRA, Rafael de Oliveira
metadata.dc.contributor.advisor1: SOUSA, Arnaldo Vieira
metadata.dc.contributor.referee1: PEREIRA, Gustavo Fonteles Carvalho
metadata.dc.contributor.referee2: CASTRO NETO, Fernando José Machado
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho abordará a terceirização trabalhista, um tema atual e polêmico que sempre padeceu de grandes controvérsias e debates, sendo empregados e empregadores os principais protagonistas desse confronto. A terceirização, além de ter sofrido alterações devido à reforma trabalhista no ano passado, recentemente foi objeto de discussão e julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), decidindo este, ser lícita a terceirização de todas as atividades da empresa, seja ela atividade meio ou atividade fim, ratificando o que já havia sido previsto na reforma trabalhista. Para isto, essa pesquisa seguiu um caminho lógico, inicialmente apresentando as noções iniciais do direito do trabalho, a partir de um olhar histórico, demonstrando sua origem e desenvolvimento ao longo do tempo. Em seguida, foi abordado o tema da terceirização em si, demonstrando suas características e analisando-o dentro do ordenamento jurídico brasileiro, demonstrando as modificações e inovações feitas pela reforma trabalhista sobre o tema. Por fim, foi feito uma análise do entendimento jurisprudencial e sobre o contrato de trabalho por tempo determinado.
Resumo: This paper will deal with outsourcing, a current and controversial topic that has always suffered from great controversy and debate, being employees and employers the main protagonists of this confrontation. Outsourcing, in addition to having undergone alterations due to the labor reform last year, has recently been the subject of discussion and judgment by the Federal Supreme Court (STF), deciding this, to be lawful the outsourcing of all the activities of the company, be it middle activity or activity, ratifying what had already been foreseen in the labor reform. For this, this research followed a logical path, initially presenting the initial notions of labor law, from a historical perspective, demonstrating its origin and development over time. Next, the topic of outsourcing itself was discussed, demonstrating its characteristics and analyzing it within the Brazilian legal system, demonstrating the changes and innovations made by the labor reform on the subject. Finally, an analysis was made of the jurisprudential understanding and the contract of employment for a fixed time.
Palavras-chave: Reforma trabalhista
Terceirização
Direito de trabalho
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: FERREIRA, Rafael de Oliveira. Reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017): uma análise das inovações legislativas acerca da terceirização trabalhista no Brasil. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2018.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/130
Data do documento: 27-Nov-2018
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