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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Propriedade intelectual no direito da moda: marcas do mercado nacional copiam, se inspiram ou apenas seguem tendências ditadas por marcas internacionais?
Título(s) alternativo(s): Intellectual property in fashion law: do national brands copy, take inspiration from or simply follow trends dictated by international brands?
metadata.dc.creator: LAGUNA, Raíssa de Freitas
metadata.dc.contributor.advisor1: FAÇANHA , Josanne Cristina Ribeiro Ferreira
metadata.dc.contributor.referee1: ASSIS, Maria Emília de Oliveira
metadata.dc.contributor.referee2: ROCHA, Bruno Rocio
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho de conclusão de curso busca analisar a Propriedade Intelectual e seus institutos na indústria da moda, examinando as maneiras de proteção como: o registro de marca e de patente e a proteção pelo desenho industrial. Adicionalmente, oferece um estudo sobre a diferença entre o plágio e a inspiração, além de fazer um paradoxo com a pirataria. Finalizando com analises de casos práticos, envolvendo alegação de cópias e suas respectivas sentenças. A importância deste estudo se manifesta na sua capacidade de oferecer uma nova perspectiva jurídica voltada para a propriedade intelectual, com ênfase nas criações do setor da moda. Ao analisar as dificuldades impostas pela rápida mutação das tendências e as brechas que facilitam a reprodução no mercado, torna-se evidente a urgência de uma adaptação contínua das estratégias de proteção dos designs. Utilizando o método qualitativo, focando na análise aprofundada das práticas de propriedade intelectual no setor da moda. Para isso, utiliza-se uma combinação de pesquisa bibliográfica e análise de casos, visando entender as complexidades envolvidas nas dinâmicas de cópia, inspiração e adaptação de tendências no mercado brasileiro de moda.
Resumo: This course conclusion work seeks to analyze Intellectual Property and its institutes in the fashion industry, examining forms of protection such as: trademark and patent registration and protection through industrial design. Additionally, it offers a study on the difference between plagiarism and inspiration, in addition to creating a paradox with piracy. Finishing with analysis of practical cases, involving allegations of copies and their respective sentences. The importance of this study is manifested in its ability to offer a new legal perspective focused on intellectual property, with an emphasis on creations in the fashion sector. When analyzing the difficulties imposed by the rapid change in trends and the loopholes that facilitate reproduction in the market, the urgency of continuous adaptation of design protection strategies becomes evident. Using the qualitative method, focusing on an in-depth analysis of intellectual property practices in the fashion sector. To achieve this, a combination of bibliographical research and case analysis is used, aiming to understand the complexities involved in the dynamics of copying, inspiration and adaptation of trends in the Brazilian fashion market.
Palavras-chave: Direito da moda
Fashion law
Direitos autorais
Copyright
Plágio
Plagiarism
Propriedade intelectual
Intellectual property
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: LAGUNA, Raíssa de Freitas. Propriedade intelectual no direito da moda: marcas do mercado nacional copiam, se inspiram ou apenas seguem tendências ditadas por marcas internacionais? São Luís: Centro Universitário UNDB, 2024.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/1326
Data do documento: 2-Dec-2024
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