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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A venda de themis “nos olhos” do estado para o magistrado cego
Título(s) alternativo(s): The sale of themis “in the eyes” of the state to the blind magistrate
metadata.dc.creator: RIBEIRO, Ariel Salomão
metadata.dc.contributor.advisor1: FERREIRA, Carlos Anderson dos Santos
metadata.dc.contributor.referee1: VIANA, Thiago Gomes
metadata.dc.contributor.referee2: SAUAIA, Rafael Moreira
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalhou buscou esclarecer o conceito de deficiência através de um estudo histórico que fundamenta a Convenção Internacional da Pessoa com Deficiência, assim como, o Direito Brasileiro, então, a partir dos movimentos histórico-social da Pessoa com Deficiência no mundo e no Brasil, foi possível construir um discurso aparentemente mais inclusivo. Assim, por conseguinte, compreende a necessidade de expor os valores constitucionais para que possa encontrar fundamentos de políticas públicas inclusivas e acessíveis, para que por fim, pessoa com deficiência, especificamente a pessoa cega pudesse se tornar magistrado. Portanto, a presente pesquisa é de cunho bibliográfico e exploratório, com artigos e legislações disponíveis na internet e livros doutrinários. Possui como objetivo o estudo de caso do 1o juiz cego no Brasil, atual Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, com um estudo profundo que permite um amplo conhecimento acerca do tema em questão.
Resumo: The present study sought to clarify the concept of disability through a historical study that underlies the International Convention on the Rights of Persons with Disabilities (CRPD), as well as Brazilian Law. So, from the historical and social disability rights movements in the world and in Brazil, it was possible to construct an, apparently, more inclusive discourse. Therefore, this study understands the need to expose constitutional values, in order to find fundamentals of inclusive and accessible public policies, so that, finally, a person with a disability, specifically a blind person, could become a magistrate. Then, this research is bibliographic and exploratory and uses articles and legislation available on the internet and doctrinal books. As well as, it aims at analysing the case study of the firts blind judge in Brazil, current Appellate Judge Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, with a deep study that allows a wide knowledge about this subject.
Palavras-chave: Direito à igualdade
Pessoas deficientes
Inclusão social
Concurso público
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: RIBEIRO, Ariel Salomão. A venda de themis “nos olhos” do estado para o magistrado cego. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2020.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/354
Data do documento: 21-Jul-2020
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