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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Meios de resolução online de conflitos como alternativas eficientes de acesso à justiça: perspectivas sobre sua aplicação em tempos de pandemia
Título(s) alternativo(s): Means of online conflict resolution as efficient alternatives to access justice: perspectives on its application in times of pandemic
metadata.dc.creator: VERAS, Diego Viana
metadata.dc.contributor.advisor1: FERREIRA, Carlos Anderson dos Santos
metadata.dc.contributor.referee1: CALDAS, Alyne Mendes
metadata.dc.contributor.referee2: ROCHA, Felipe José Nunes
metadata.dc.description.resumo: Conflitos de interesses ocorrem constantemente sociedade brasileira, o que causa uma grande demanda ao judiciário, sendo necessário que se garanta mecanismos de acesso à Justiça, mesmo em circunstâncias adversas como uma pandemia de Covid-19. Este trabalho tem como objetivo mostrar o desenvolvimento dos meios adequados de resolução de conflitos como garantidores do acesso à justiça e como poderiam ser utilizados através da tecnologia. O presente estudo foi elaborado procurando analisar como a tecnologia poderá auxiliar o Poder Judiciário brasileiro na manutenção do acesso à justiça no atual panorama de isolamento social causado pela Covid-19. A metodologia aplicada baseia-se em pesquisas bibliográficas que envolvem obras sobre a efetivação do acesso à justiça como exercício da cidadania, estudos sobre a função dos meios adequados de resolução de conflitos e a utilização da tecnologia para a aplicação destes, como é o caso da Online Dispute Resolution (ODR), que permite a feitura de atos processuais em ambiente totalmente virtual sem a necessidade de aproximações físicas, o que passa a se considerar muito útil dado o cenário de isolamento social em massa por conta da pandemia que o mundo atualmente. Ao término do desenvolvimento das etapas do trabalho, obteve-se o conhecimento de que a utilização da ODR, através da tecnologia, é um excelente mecanismo de exercício de direitos, auxiliando na diminuição da carga processual do Judiciário, além de permitir a resolução de conflitos à distância, fato imprescindível para se evitar a propagação do vírus Covid-19. Vale ressaltar que este artigo pretende demonstrar aos interessados em conhecer as possibilidades de ainda concretizar e exercer seus direitos e garantir que o acesso à justiça não seja impedido ou dificultado mesmo em situações atípicas ocorrendo em escala global. Por fim, o presente trabalho apontou os caminhos que o Poder Judiciário pode seguir para reduzir sua demanda de processos, além de permitir aos cidadãos a efetivação dos seus direitos através de meios adequados de resolução de conflitos em circunstâncias de isolamento social e analisar a capacidade do Poder Judiciário em se adequar a essa recente problemática mundial se utilizando de meios digitais de resolução de conflitos.
Resumo: Conflicts of interest are constantly occurring in Brazilian society, which causes great demand from the judiciary, and it is necessary to guarantee mechanisms for access to justice, even in adverse circumstances such as a Covid-19 pandemic. This work aims to show the development of adequate means of conflict resolution as guarantors of access to Justice and how they could be used through technology. This study was designed to analyze how technology can assist the Brazilian Judiciary in maintaining access to Justice in the current panorama of social isolation caused by Covid-19. The applied methodology is based on bibliographic researches that involve works on the realization of access to Justice as an exercise of citizenship, studies on the function of the appropriate means of conflict resolution and the use of technology for their application, as is the case of Online Dispute Resolution(ODR), which allows the execution of procedural acts in a totally virtual environment without the need for physical approximations, which is now considered very useful given the scenario of mass social isolation due to the pandemic that the world currently has. At the end of the development of the stages of the work, it was obtained the knowledge that the use of ODR, through technology, is an excellent mechanism for exercising rights, helping to reduce the procedural burden of the Judiciary, in addition to enabling remote conflict resolution, an essential fact to prevent the spread of the Covid-19 virus. It is worth mentioning that this article intends to demonstrate to those interested in knowing the possibilities of still realizing and exercising their rights and ensuring that access to Justice is not impeded or hampered even in atypical situations occurring on a global scale. Finally, the present work pointed out the ways that the Judiciary can follow to reduce their demand for lawsuits, in addition to allowing citizens to enforce their rights through appropriate means of resolving conflicts in circumstances of social isolation and analyzing the capacity of the Judiciary in adapting to this recent global problem using digital means of conflict resolution.
Palavras-chave: Resolução de conflitos
Acesso à justiça
Tecnologia
Poder judiciário
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: VERAS, Diego Viana. Meios de resolução online de conflitos como alternativas eficientes de acesso à justiça: perspectivas sobre sua aplicação em tempos de pandemia. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2020.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/394
Data do documento: 9-Dec-2020
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