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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Punir e ressocializar: o dilema do Estado do Maranhão
Título(s) alternativo(s): Punish and resocialize: the dilemma of the State of Maranhão
metadata.dc.creator: SILVA, Raquel de Jesus da Cruz
metadata.dc.contributor.advisor1: MOURA, João Carlos da Cunha
metadata.dc.contributor.referee1: SAUAIA, Rafael Moreira Lima
metadata.dc.contributor.referee2: VIANA, Thiago Gomes
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho procura investigar a possibilidade de ressocialização por meio do trabalho e para tanto utiliza-se como objeto para a analise a Fábrica de Móveis Planejados sedeada na Secretaria de Administração Penitenciaria do Maranhão – SEAP. A pesquisa busca verificar se a função ressocializadora da pena se faz presente no cenário carcerário maranhense ao observar determinada unidade prisional, visto que a pena não apresenta apenas o caráter punitivo, quanto a sua aplicação, ela detém também a prevenção na sua essência. A ressocialização, enquanto medida de reinserção do apenado na sociedade, pode acontecer antes mesmo do término do cumprimento da pena. Vale ressaltar que a colocação do apenado em atividades laborais como forma de atingir a ressocialização é prevista em diversos dispositivos na legislação brasileira, a exemplo da Lei de Execução Penal, bem como em tratados e convenções internacionais direcionados ao tema. A metodologia a ser utilizada é pelo método do materialismo dialético, com a observação que o direito não é analisado de forma isolada e sim mediante as relações sociais presentes naquele determinado período histórico, além que a formação histórica da sociedade pauta-se pelo trabalho como forma de mercadoria. O desenvolvimento do trabalho consiste em uma pesquisa exploratória com o objetivo de levar uma maior compreensão do que se aborda, ou seja, deixar o tema mais próximo da realidade para o leitor, assim como é uma pesquisa descritiva com a finalidade de descrever o primordial quando ao tratar da ressocialização. O objetivo geral consiste na análise da eficácia do trabalho como meio de ressocialização dos presos que participam na fábrica de construção de móveis planejados na sede da Secretaria de Administração Penitenciária no Estado do Maranhão tendo como base a unidade prisional de Paço do Lumiar. Os objetivos específicos são compostos na verificação e evolução das teorias sobre a pena, das prisões e dos sistemas prisionais; a disposição dos meios de ressocialização em especial o trabalho no ordenamento jurídico e pôr fim a observação da eficácia do trabalho como meio de ressocialização e, consequentemente, seus obstáculos. Diante da análise dos dados em relação as vagas disponibilizadas pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão e a unidade prisional analisada apresenta um equilíbrio entre os envolvidos.
Resumo: The present work intends to investigate the possibility of re-socialization through work and, for that, uses the analysis of the Planned Furniture Factory based in the Secretariat of Penitentiary Administration of Maranhão – SEAP as main object. The research seeks to verify the penalty’s resocializing function in the prison scenario of the State by observing a certain prison unit, as the penalty not only presents a punitive character, but it also holds prevention in its essence. Resocialization, as a measure of reinsertion of the convicted person into society, can happen even before the compliance with the judgement. It is worth mentioning that the placement of the convicted person in labor activities as a way to achieve resocialization is foreseen in several provisions in Brazilian legislation, such as the Criminal Execution Law, as well as in international treaties and conventions about the subject. The methodology here adopted is the dialectical materialism method, as law can’t be analyzed in an isolated way, but through the social relations present in that determined historical period, besides that the historical formation of the society is guided by the idea of work as a form of merchandise. The development of the work consists of an exploratory research with the objective of bringing a greater understanding of what is being addressed for bringing the subject closer to reality for the reader, as well as a descriptive research with the objective of describing the primordial when dealing with resocialization. The general objective is to analyze the effectiveness of working as a means of resocialization of the prisoners who participate in the furniture construction factory planned at the headquarters of the Secretariat of Penitentiary Administration in the State of Maranhão based in the prison unit of Paço do Lumiar. The specific objectives are the verification and evolution of the theories about the penalty, the prisons and the prison systems; the disposition of the means of resocialization in particular the work in the legal system and to put an end to the observation of the effectiveness of the work as a means of resocialization and, consequently, its obstacles. In view of the analysis of the data regarding the vacancies made available by the Secretariat of Penitentiary Administration of the State of Maranhão and the prison unit analyzed, there is a balance between those involved.
Palavras-chave: Ressocialização
Presos
Trabalho
Sistemas prisionais
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: SILVA, Raquel de Jesus da Cruz. Punir e ressocializar: o dilema do Estado do Maranhão. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2020.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/439
Data do documento: 17-Dec-2020
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