Adoção de idosos: a busca pelo direito da convivência familiar e comunitária da terceira idade

PEREIRA, Rayssa Lorenna Pereira e

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	PEREIRA, Rayssa Lorenna Pereira e	-
dc.date.accessioned	2021-05-19T22:28:13Z	-
dc.date.available	2021-05-19	-
dc.date.available	2021-05-19T22:28:13Z	-
dc.date.issued	2020-12-14	-
dc.identifier.citation	PEREIRA, Rayssa Lorenna Pereira e. Adoção de idosos: a busca pelo direito da convivência familiar e comunitária da terceira idade. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2020.	en
dc.identifier.uri	http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/441	-
dc.description.abstract	Adoption was inserted in the brazilian legal system in favor of the right to family and community coexistence for children and adolescents, but due to the large number of elderly people abandoned by their biological family members, the legal possibility of applying the institute of adoption for the elderly in the brazilian system is discussed. For this, the deductive method was used, as the elements of the adoption institute are initially analyzed, in general, to understand the characteristics and fundaments of the adoption of an elderly person. This method ran through books, articles, newspapers and recordings to highlight the importance of this new type of adoption, thus being characterized in an exploratory and bibliographic research. Aiming to develop about this probability of adoption as a guarantee of the fundamental right of family and community coexistence to the elderly public. Thus, the work was divided into three chapters, the first being directed to the study of adoption and its historical factors; the second chapter listed the current rules in favor of the elderly together with the notes on the reverse affective abandonment and the role of the substitute family; and the third chapter analyzed the legal feasibility of this institute, pointing out the current projects of bills and the arguments about the application of this adoption in Brazil. From this, it is concluded that the adoption of the elderly can be considered of possible application, using the rules of the Child and Adolescent Statute and the Civil Code.	en
dc.language	por	en
dc.publisher	Centro Universitário - UNDB	en
dc.rights	Acesso Aberto	en
dc.subject	Adoção	en
dc.subject	Idosos	en
dc.subject	Convivência familiar	en
dc.subject	Convivência comunitária	en
dc.title	Adoção de idosos: a busca pelo direito da convivência familiar e comunitária da terceira idade	en
dc.title.alternative	Adoption of the elderly: the search for the right to family and community coexistence for the elderly	en
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	en
dc.contributor.advisor1	ARAÚJO, Anna Valéria de Miranda	-
dc.contributor.referee1	REIS, Daniela Ferreira dos	-
dc.contributor.referee2	SILVA, Mari-Silva Maia da	-
dc.description.resumo	A adoção foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro em prol ao direito à convivência familiar e comunitária para as crianças e adolescentes, mas devido ao grande número de idosos abandonados pelos seus familiares biológicos, passou a se discutir ao longo deste trabalho qual a possibilidade jurídica de aplicar o instituto da adoção aos idosos no sistema brasileiro. Para isso, utilizou-se o método dedutivo, na medida em que são analisados, inicialmente, os elementos do instituto da adoção, de forma geral, para compreender as características e fundamentos da adoção de um idoso. Tal método perpassou por livros, artigos, jornais, gravações para destacar a importância que se tem desse novo tipo de adoção, assim caracterizando-se em uma pesquisa exploratória e bibliográfica. Tendo como objetivo desenvolver acerca dessa probabilidade de adoção como garantia do direito fundamental da convivência familiar e comunitária ao público da terceira idade. Dessa forma, o trabalho se dividiu em três capítulos, sendo o primeiro direcionado ao estudo da adoção e seus fatores históricos; o segundo elencou as normas vigentes em favor do idoso em conjunto com os apontamentos sobre o abandono afetivo inverso e o papel da família substituta e o terceiro, analisou-se a viabilidade jurídica desse instituto, apontando os Projetos de Leis vigentes e os argumentos acerca da aplicação dessa adoção no Brasil. A partir disso, conclui-se que a adoção de idosos pode ser considerada de possível aplicação, utilizando-se as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente e Código Civil.	en
dc.publisher.country	Brasil	en
dc.publisher.department	UNDB	en
dc.publisher.initials	UNDB	en
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS	en
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