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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Colidência entre marcas e nomes de domínio no ambiente virtual: o sistema de marcas brasileiro frente aos desafios da sociedade informal
Título(s) alternativo(s): Collidence between brands and domain names in the virtual environment: the Brazilian brand system in the face of the challenges of informal society
metadata.dc.creator: SILVA, Simone Hérvila Dias
metadata.dc.contributor.advisor1: MEDEIROS, Heloísa Gomes
metadata.dc.contributor.referee1: SALEM NETO, José Murilo Duailibe
metadata.dc.contributor.referee2: ARRAES, Rayana Pereira Sotão
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho monográfico analisa a proteção marcária brasileira diante da colidência entre marcas versus nomes de domínio no ambiente virtual. Diante das contribuições do estudo para o âmbito jurídico, como também para o campo acadêmico e para a sociedade, a pesquisa averigua os reflexos das tecnologias da informação e comunicação para o direito exclusivo do titular de uma marca na Propriedade Industrial, levando em consideração as interações sociais e as atividades empresariais na Internet. Para tanto, ilustra os principais fundamentos do Sistema de Marcas na Sociedade Informacional, tendo como cenário tecnológico a Quarta Revolução Industrial, como também apresenta os aspectos essenciais das marcas, do momento do registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) à perda dos direitos do titular e analisa as marcas na Internet e possíveis conflitos quanto ao registro delas em endereço eletrônico. O método hipotético-dedutivo alicerça toda a pesquisa, abrangendo uma modalidade científica, com objetivo exploratório e descritivo. Diante disso, o trabalho revela que existem mecanismos administrativos para solucionar os conflitos inerentes ao registro de domínios, no entanto, são encontradas lacunas legislativas no ordenamento jurídico brasileiro por não conseguir acompanhar tantas mudanças, o que impõe a constatação de que a Era Digital mostra-se como uma realidade cada vez mais presente, principalmente nas atividades empresariais, evidenciando a urgência de uma proteção legal às marcas no ciberespaço, como um novo modelo de comércio em expansão.
Resumo: This monographic work analyzes the Brazilian trademark protection before the collision between trademarks versus domain names in the virtual environment. Regarding the study’s contributions to the juridical atmosphere, as well as to the academic field and to the society, the research inquires the information and communication technologies reflexes to the exclusive right of a trademark holder in the Industrial Property, considering the social interactions and the business activities on the Internet. In order to this, it illustrates the Trademark System main fundaments in the Informational Society, with the Fourth Industrial Revolution as a technological scenario, also it presents the trademarks’ essential aspects, from the National Institute of Industrial Property (INPI) registration moment to the loss of the holders’ rights and it analyzes the trademarks on the Internet and the possible conflicts regarding to their registration at an electronic address. The hypothetical- deductive method is used as this research’s base, including a scientific category, with a exploratory and descriptive goal. Therefore, this work shows that there are administrative mechanisms to solve the domain registration conflicts, nevertheless, legislative blanks are found in the Brazilian Legal System due not to follow so many changes, what reveals that the Digital Age shows itself as an increasingly present reality, mainly in the business activities, highlighting the legal protection urgency to the trademarks in the cyberspace as a new rising commerce model.
Palavras-chave: Propriedade industrial
Marcas
Sociedade da informação
Domínio da internet
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: SILVA, Simone Hérvila Dias. Colidência entre marcas e nomes de domínio no ambiente virtual: o sistema de marcas brasileiro frente aos desafios da sociedade informal. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2020.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/445
Data do documento: 17-Dec-2020
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