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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Acidentes de navegação em canal de acesso: o papel da autoridade portuária a luz do estudo de casos
Título(s) alternativo(s): Navigation accidents in the access channel: the role of the port authority in the light of the case study
metadata.dc.creator: FROTA, Vitória Helena Mont’Alverne
metadata.dc.contributor.advisor1: HECKLER, Gabriela
metadata.dc.contributor.referee1: SOUSA, Arnaldo Vieira
metadata.dc.contributor.referee2: MORAES, Daniel Gaglianone de
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho visa identificar o papel da Autoridade Portuária em se tratando de acidentes ocorridos nos canais de acesso aos portos de sua influência. Durante o desenvolvimento do estudo são trazidas ideias peculiares ao deslinde do problema, estruturadas em forma de capítulos e relacionadas aos objetivos específicos da pesquisa. Dessa forma, inicialmente, é realizado breve panorama histórico da legislação portuária brasileira, seguindo-se para as definições dos conceitos de porto organizado e área do porto organizado, com posterior enquadramento dos canais de acesso como parte integrante da área do porto organizado. Segue- se, então, para caracterização dos incidentes, acidentes e fatos de navegação, dando especial enfoque aos acidentes e suas espécies, atentando-se às circunstancias fáticas de cada uma. Por fim, são apresentados os acidentes ocorridos em São Luís – MA, envolvendo as embarcações Vale Indonésia e Stellar Banner, como estudo de casos concretos, que possibilitam o alcance do objetivo almejado, isto é, a identificação do papel da Autoridade Portuária quando da ocorrência dos eventos.
Resumo: The following piece aims to identify the part of the Port Authority regarding accidents occurred in the approach channels of their management. Through the course of this thesis, distinctive ideas are presented to achieve a thorough explanation of the problem, those being presented in chapters that are related to the specific goals of this research. Initially, a brief historical overview of the Brazilian port legislation is described, followed by the definitions of public ports and its related area, alongside a subsequent identification of access channels as a portion of the public ports’ area. And so, it is presented the description of incidents at sea, accidents at sea and maritime facts, focusing specifically on the idea of accidents at sea, their following species, as well as their factual circumstances. At last, the accidents that took place in São Luís – MA, involving Vale Indonésia and Stellar Banner vessels, are presented as case studies that allows the fulfillment of this paper main purpose, which consists in identifying Port Authority’s role when the events in question emerge.
Palavras-chave: Direito portuário
Acidentes
Navegação
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: FROTA, Vitória Helena Mont’Alverne. Acidentes de navegação em canal de acesso: o papel da autoridade portuária a luz do estudo de casos. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2020.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/454
Data do documento: 15-Dec-2020
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