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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A crueldade animal na indústria cosmética: o uso de animais em pesquisas laboratoriais e seus reflexos no âmbito jurídico
Título(s) alternativo(s): Animal cruelty in the cosmetic industry: the use of animals in laboratory research and its consequences in the legal sphere
metadata.dc.creator: SILVA, Daniella Danna Soares da
metadata.dc.contributor.advisor1: VIEGAS, Thaís Emília de Sousa
metadata.dc.contributor.referee1: SOUSA, Tuanny Soeiro
metadata.dc.contributor.referee2: SOUSA, Arnaldo Vieira
metadata.dc.description.resumo: O estudo em questão foi realizado mediante pesquisa bibliográfica, tendo em vista verificar e compreender acerca dos experimentos científicos em animais não humanos, desde os primórdios, com os estudos de Descartes, até a situação atual de experimentação animal, sobretudo as pesquisas cosmetológicas. Explora-se a evolução do direito dos animais não humanos no contexto mundial, a fim de entendê-lo no ordenamento jurídico brasileiro, e a compreensão do conceito de pessoa aplicado a eles. Investiga-se a utilização de animais não humanos em experimentos científicos, seu histórico e importância no cenário mundial, além de tratar dos testes de cosméticos nos animais e seus métodos alternativos. Procura-se averiguar as normas legais, nacionais e internacionais, que versam sobre os direitos e proteções dos animais, aplicando-as aos casos de testes de cosméticos em animais cobaias. A utilização dos animais não humanos em experimentos laboratoriais dá-se devido sua semelhança com o organismo humano, de modo que seja possível uma aproximação dos resultados em animais para os seres humanos. No entanto, exatamente por esse motivo, por sua similaridade com o homem, por saber que possuem nervos e sensibilidade, necessitam de proteção contra o sofrimento e maus-tratos, e poupados de dor que nenhum ser humano enfrentaria contra a sua vontade. Por fim, este estudo apresentará também a teoria de minimização de danos em experimentos científicos com animais não humanos, como método alternativo aos testes, a legislação brasileira que dispõe a respeito do tema e o crescente movimento de abolição do uso de animais não humanos em testes na indústria cosmética ao redor do mundo.
Resumo: This study was carried through bibliographic research to verify and understand the scientific experiments in non-human animals, from the beginning, with Descartes’ studies, to the current situation of animal experimentation, especially in the cosmetological research. The evolution of the law applied to non-human animals in a global context is explored to understand it in the Brazilian legal system, and the understanding of the concept of person applied to them. The use of non-human animals in scientific experiments is investigated, their history and importance on the world stage, in addition to addressing cosmetic tests on animals and their alternative methods. This work seeks to ascertain the national and international legal standards, which deal with the rights and protections of animals, applying them to cases of cosmetic tests on guinea pigs. The use of non-human animals in laboratory experiments is due to their similarity to the human organism, so that it is possible to approximate the results in animals for humans. However, exactly for this reason, because of their similarity to humans, knowing that they have a nervous system and are able to feel pain, they need protection against suffering and ill-treatment, and spared from the pain that no human being would face against their will. Finally, this study also presents the theory of minimizing damage in scientific experiments with non-human animals, as an alternative method to tests, the Brazilian legislation that provides on this subject and the growing wave of abolition of the use of non-human animals in tests in the cosmetic industry around the world.
Palavras-chave: Direito dos animais
Indústria cosmética
Experimento científico
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: Silva, Daniella Danna Soares da. A crueldade animal na indústria cosmética: o uso de animais em pesquisas laboratoriais e seus reflexos no âmbito jurídico. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2020.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/458
Data do documento: 22-Sep-2020
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