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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Herança digital: sucessão das contas e dos bens digitais frente ao direito à privacidade
Título(s) alternativo(s): Digital inheritance: succession of accounts and digital assets against the right to privacy
metadata.dc.creator: COSTA, Rafael Vitor Sousa
metadata.dc.contributor.advisor1: ARAÚJO, Anna Valéria de Miranda
metadata.dc.contributor.referee1: SOUSA, Arnaldo Vieira
metadata.dc.contributor.referee2: VIANA, Thiago Gomes
metadata.dc.description.resumo: A tecnologia tomou espaço na vida das pessoas, cuja a conexão com a grande rede se faz tão presente que suas vidas virtuais são tão cheias quanto sua vida afora. Há informações pessoais, vídeos e fotos compartilhadas, conversas e intimidades registradas em âmbito virtual, além das estimadas redes sociais que possuem a capacidade de ter valor econômico significativo. No presente trabalho, de maneira exploratória e bibliográfica, discute-se qual a melhor destinação para as contas e os bens virtuais quando há o falecimento do proprietário, tendo em vista que além da possibilidade de poder ser notado como uma extensão da personalidade do de cujus os seus pertences em nuvem digital; questiona-se se essa destinação não poderá ainda ferir o Direito à privacidade de um terceiro ou do próprio de cujus. Surgindo um embate entre o Direito Sucessório e o Direito à privacidade na sucessão da Herança Digital, na qual há a necessidade do uso da técnica da ponderação para solução do problema.
Resumo: Technology has taken up space in people's lives, whose connection with the large network is so present that their virtual lives are as full as their lives outside. There is personal information, videos and photos shared, conversations and intimacies recorded on a virtual level, in addition to the esteemed social networks that have the capacity to have significant economic value. In the present work, in an exploratory and bibliographic manner, it is discussed which is the best destination for accounts and virtual goods when the owner dies, considering that, in addition to the possibility of being noticed as an extension of the personality of the de cujus your belongings in digital cloud; it is questioned whether this destination may not yet harm the right to privacy of a third party or of the person in question. A conflict arises between the Right of Succession and the Right to Privacy in the succession of Digital Heritage, in which there is a need to use the weighting technique to solve the problem.
Palavras-chave: Herança digital
Bens digitais
Direito à privacidade
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: Costa, Rafael Vitor Sousa. Herança digital: sucessão das contas e dos bens digitais frente ao direito à privacidade. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2020.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/460
Data do documento: 24-Sep-2020
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