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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Fake news: riscos ao processo democrático e influência no pleito eleitoral São Luís
Título(s) alternativo(s): Fake news: risks to the democratic process and influence in the São Luís electoral election
metadata.dc.creator: COSTA, Andre de Moraes
metadata.dc.contributor.advisor1: FERNANDES, Tiago José Mendes
metadata.dc.contributor.referee1: SOUZA, Paulo Renato Mendes de
metadata.dc.contributor.referee2: CAMARÃO, Felipe Costa
metadata.dc.description.resumo: O fenômeno das fake news tem ganhado enfoque com o passar dos anos, e isso se deve principalmente aos avanços tecnológicos, à busca constante por informação e o número cada vez maior de usuários da internet. Com o advento desse novo meio de comunicação, houve a necessidade de se regulamentar para trazer segurança jurídica ao utilizá-lo. Por isso, o Direito Eleitoral adaptou a lei já existente para que os candidatos pudesse fazer sua propaganda em mais esse veículo. Desta forma, objetiva-se analisar se a disseminação de fake news podem influenciar ou manipular a opinião pública e apresentar riscos ao processo democrático, modificando o pleito eleitoral, assim como demonstrar de que forma operam as fake news no ambiente virtual, a regulamentação da propaganda eleitoral na internet e discorrer se as fake news utilizadas de forma massiva podem caracterizar abuso de poder econômico e assim, ensejar uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) com efeitos a depender do momento de sua procedência, se tornando o candidato inelegível. Assim, a pesquisa caracteriza- se como exploratória, qualitativa, documental e tem como método cientifico o dedutivo. Por fim, caso haja a disseminação de fake news com o intuito de prejudicar o pleito, deve haver punição aos envolvidos em âmbito cível e criminal.
Resumo: The fake news phenomenon has been gaining focus over the years, and we owe that especially due to technological advances, to constant search for information and the number bigger each time of internet’s users. With the advent of this new way of communication, there were the necessity of regulatory itself to bring legal security when using it. That’s why, the Electoral Right adapted the already existing law so that the candidates could make their propaganda on more vehicles. Thus, the objective is to analyze if the dissemination of the fake news can influence or manipulate the public opinion and show hazards to the democratic process, changing the electoral pleading, such as showing on how the fake news operate on the virtual environment, the regulation of the election propaganda on the internet and expatiate if the fake news used as a massive way may characterize abuse of economic power and so, occasion an AIJE (Electronic Judicial Investigation Action) with effects depending on the moment of its precedence, making the candidate ineligible. So, the research is characterized as exploratory, qualitative, documental, and has as a scientific method, the deductive. By the end, in case there is any dissemination of fake news trying to harm the pleading, there must be a punishment to the ones involved on the civil and criminal scope.
Palavras-chave: Prisão automática
Direito eleitoral
Propaganda eleitoral-internet
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: COSTA, André de Moraes. Fake news: riscos ao processo democrático e influência no pleito eleitoral São Luís. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2018.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/47
Data do documento: 6-Dec-2018
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