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dc.creatorBAÍA, Lucas Pereira Dominices-
dc.date.accessioned2021-08-06T19:04:14Z-
dc.date.available2021-08-06-
dc.date.available2021-08-06T19:04:14Z-
dc.date.issued2021-06-22-
dc.identifier.citationBAÍA, Lucas Pereira Dominices. Direito das startups: o desafio do resguardo de uma inovação por meio da propriedade intelectual. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2021.en
dc.identifier.urihttp://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/539-
dc.description.abstractThis work focuses on the study of startups and the challenge of properly safeguarding their intellectual property, which constitutes the main asset of these companies, which have an innovation as their greatest differential. For this purpose, the characteristics of the information society will be briefly presented as a way of providing guidance to the context in which startups are inserted, and then addressing the main fundamentals and differentials of this business modality. Then, an initial consideration will be made regarding the concept of innovation, its importance for the development of man and society, in addition to the presence of the State in encouraging technological progress, creating an appropriate environment for research and development. Once this is finished, an analysis of intellectual property, the evolution of its scope, international treaty resolutions and its application in Brazilian law will be presented, so that the importance of this right in safeguarding the intangible assets of startups can be addressed. Finally, the main intellectual property protection systems applicable to startups will be analyzed, their functionalities and how much the use of these systems is adopted by entrepreneurs ahead of startups. The study shows that the protection of the intellectual assets of these companies is essential in their initial moments, however, few entrepreneurs really pay attention to this safeguard, which can bring irreparable damage if the asset is plagiarized by a competing company. Also, the choice of protection scheme and the asset to be protected requires a cautious study because it constitutes the most important economic value for the company.en
dc.languageporen
dc.publisherCentro Universitário - UNDBen
dc.rightsAcesso Abertoen
dc.subjectDireito das startupsen
dc.subjectInovaçãoen
dc.subjectPropriedade intelectualen
dc.titleDireito das startups: o desafio do resguardo de uma inovação por meio da propriedade intelectualen
dc.title.alternativeStartup Law: the challenge of safeguarding an innovation through intellectual propertyen
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursoen
dc.contributor.advisor1MEDEIROS, Heloísa Gomes-
dc.contributor.referee1FERREIRA, Carlos Anderson dos Santos-
dc.contributor.referee2LIMA, Manuela Ithamar-
dc.description.resumoO presente trabalho possui como foco o estudo das startups e do desafio do resguardo apropriado da sua propriedade intelectual, que constitui o principal ativo dessas empresas, que possuem a inovação como seu aspecto mais distintivo. Para isso será apresentado brevemente as características da sociedade informacional como forma de dar um norte ao contexto no qual as startups estão inseridas, e então abordar os principais fundamentos e diferenciais dessa modalidade empresarial. Em seguida será feito uma ponderação inicial quanto ao conceito de inovação, sua importância para o desenvolvimento do homem e da sociedade, além da presença do Estado no incentivo ao progresso tecnológico, criando um ambiente propício para a pesquisa e desenvolvimento. Feito isso, será apresentado uma análise acerca da propriedade intelectual, a evolução da sua abrangência, resoluções de tratados internacionais e sua aplicação na legislação brasileira, para que então se aborde a importância desse direito no resguardo dos ativos intangíveis das startups. Por fim, se analisará os principais sistemas de proteção da propriedade intelectual aplicáveis às startups, suas funcionalidades e quanto a utilização desses sistemas é adotada pelos empreendedores à frente das startups. O estudo mostra que a proteção do ativo intelectual dessas empresas é de suma importância já nos seus momentos iniciais, no entanto, poucos empreendedores dão a devida atenção a esse resguardo, o que pode trazer um prejuízo irreparável caso o ativo seja imitado por uma empresa concorrente. Além disso a escolha do regime de proteção e do ativo que se quer proteger exige um estudo cauteloso, pois o mesmo constitui o valor econômico de maior importância para a empresa.en
dc.publisher.countryBrasilen
dc.publisher.departmentUNDBen
dc.publisher.initialsUNDBen
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASen
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