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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Exploração sexual comercial: a correlação entre as vítimas, as condiçõessocioeconômicas e as particularidades no combate ao crime
Título(s) alternativo(s): Commercial sexual exploitation: the correlation between victims, socioeconomic conditions and particularities in fighting crime
metadata.dc.creator: MACEDO, Victória Gabrielle Pereira
metadata.dc.contributor.advisor1: SAUAIA, Rafael Moreira Lima
metadata.dc.contributor.referee1: PEREIRA, Lucas Araújo Alves
metadata.dc.contributor.referee2: VIANA, Thiago Gomes
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho aborda sobre a temática de exploração sexual comercial, analisando se a existência de circunstâncias socioeconômicas precárias influenciam de alguma forma na incidência do respectivo crime, e ainda, se tais circunstâncias dificultam nas reações estatais e de instituições não-governamentais ao lidarem com o combate ao ato delituoso. A hipótese levantada fora a de que, as condições de miserabilidade e penúria propiciam um cenário adequado a ocorrência do crime e obstaculariza sua resolução. O objetivo geral é regido pela tentativa de entender o cerne da exploração sexual comercial e suas peculiaridades, seguido dos objetivos específicos de, entender o contexto histórico do crime, analisar a exploração e fatores condicionantes a sua existência, perceber o crime como fato social e sua relação com a pobreza, e ainda, investigar como o ordenamento jurídico brasileiro aborda esse tipo de crime no âmbito interno. Como metodologia, utilizou-se o método dedutivo, aplicando-se o método de pesquisa exploratória e explicativa e técnica bibliográfica. O primeiro capítulo apresenta o itinerário da exploração sexual, conceitos e terminologias que permeiam o tema e, uma abordagem sobre a pobreza extrema. O segundo capítulo foi pautado pela exploração e fatos condicionantes a existência do crime, analisando a criminalidade e os reflexos desta às classes sociais menos favorecidas, a multicausalidade atrelada a incidência do ato delituoso, além de um mapeamento regional e a aplicação dos conceitos discutidos em casos concretos. O terceiro capítulo dispõe sobre como a legislação brasileira lida com a problemática e de suas dificuldades em resolver tais crimes. Com isso, alcançou-se a conclusão de que, apesar de significativas mudanças no ordenamendo jurídico brasileiro visando impelir tal prática criminosa, ela ainda persiste, e reverbera principalemente em cenários caóticos e de inópia, e o principal entrave para resolvê-la encontra-se na medida em que, o crime como fato social, e na perspectiva estudada, considerando os agentes econômicos, não consegue ser solucionado apenas com atos de punibilidade, mas necessita de mudanças na matriz do problema: a erradicação da pobreza.
Resumo: En este trabajo se aborda el tema de la explotación sexual comercial, analizando si la existencia de circunstancias socioeconómicas precarias influye de alguna manera en la incidencia del delito respectivo, y también si dichas circunstancias dificultan las reacciones de las instituciones estatales y no gubernamentales al abordar el combate a la ley. acto criminal. La hipótesis planteada fue que las condiciones de miseria e indigencia brindan un escenario adecuado para la ocurrencia del crimen y dificultan su resolución. El objetivo general se rige por el intento de comprender el núcleo de la explotación sexual comercial y sus peculiaridades, seguido de los objetivos específicos de comprender el contexto histórico del delito, analizar la explotación y los factores que condicionan su existencia, percibiendo el delito como un hecho social y su relación con la pobreza, y también investigar cómo el ordenamiento jurídico brasileño aborda este tipo de delitos en el ámbito doméstico. Como metodología se utilizó el método deductivo, aplicando el método de investigación exploratoria y explicativa y la técnica bibliográfica. El primer capítulo presenta el itinerario de la explotación sexual, conceptos y terminología que permean el tema, y un acercamiento a la pobreza extrema. El segundo capítulo estuvo orientado por la exploración y los hechos que condicionan la existencia del delito, analizando el delito y sus consecuencias para las clases sociales menos favorecidas, la multicausalidad vinculada a la incidencia del hecho delictivo, además de un mapeo regional y el Aplicación de los conceptos discutidos en casos concretos. El tercer capítulo analiza cómo la legislación brasileña aborda el problema y sus dificultades para resolver tales delitos. Con esto, se llegó a la conclusión de que, a pesar de cambios significativos en el ordenamiento jurídico brasileño que apuntan a impulsar dicha práctica delictiva, aún persiste, y repercute principalmente en escenarios caóticos e inopía, y el principal obstáculo para resolverlo es en la medida en que la delincuencia como hecho social, y en la perspectiva estudiada, considerando los agentes económicos, no puede resolverse solo con actos de castigo, sino que necesita cambios en la matriz del problema: la erradicación de la pobreza.
Palavras-chave: Exploração sexual
Legislações vigentes
Dificuldades estatais
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: MACEDO, Victória Gabrielle Pereira. Exploração sexual comercial: a correlação entre as vítimas, as condições socioeconômicas e as particularidades no combate ao crime. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2021.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/555
Data do documento: 15-Jun-2021
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