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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Teletrabalho e as perspectivas dentro do ordenamento jurídico brasileiro
Título(s) alternativo(s): Teleworking and perspectives within the Brazilian legal system
metadata.dc.creator: BELLO, Drielly Guimarães Baptista
metadata.dc.contributor.advisor1: SANTOS, Hélio Antônio Bittencourt
metadata.dc.contributor.referee1: FEITOSA, Márcia da Cruz
metadata.dc.contributor.referee2: ROCHA, Bruno Rócio
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho aborda sobre o teletrabalho e suas perspectivas dentro do ordenamento jurídico. Entende-se teletrabalho como um tipo de serviço remoto resultante da evolução das relações de trabalho e como a globalização da economia de mercado, os avanços tecnológicos no processamento de dados e a flexibilidade do espaço e do tempo facilitaram para o surgimento desta atividade.A discussão sobre a presença ou ausência de subordinação neste trabalho a distância é um verdadeiro imbróglio; entretanto a parassubordinação é apresentada como um período intermediário entre autonomia e subordinação, além da redução dos direitos e cargas de trabalho que avaliam o funcionário em sua condição humana.Por isto, num primeiro momento se abordará sobre a flexibilidade do ordenamento jurídico sobre o tema. Além disso, o teletrabalho, assim como outras atividades, possui dentro do ordenamento jurídico suas especificidades, ou seja, há na lei trabalhista sua regulamentação. Ao fim, avaliar-se-á a aplicabilidade do teletrabalho dentro da sociedade brasileira, tendo como base a reforma trabalhista, Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.
Resumo: This paper deals with teleworking and its perspectives within the legal system. Telework is understood as a type of remote service resulting from the evolution of labor relations and as the globalization of the market economy, technological advances in data processing and the flexibility of space and time have facilitated the emergence of this activity. The discussion about the presence or absence of subordination in this work at a distance is a real imbroglio; however, parsubordination is presented as an intermediate period between autonomy and subordination, in addition to the reduction of rights and workloads that evaluate the employee in his human condition. For this reason, we will first discuss the flexibility of the legal system on the subject. In addition, telecommuting, as well as other activities, has within its legal framework its specificities, that is, there is in the labor law its regulations. Finally, the applicability of telework within Brazilian society will be evaluated, based on labor reform, Law 13467 of July 13, 2017.
Palavras-chave: Ordenamento jurídico
Teletrabalho
Reforma trabalhista
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: BELLO, Drielly Guimarães Baptista. Teletrabalho e as perspectivas dentro do ordenamento jurídico brasileiro. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2018.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/66
Data do documento: 29-Nov-2018
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