1. Repositório Institucional do Centro Universitário UNDB
  2. Trabalhos de Conclusão de Curso
  3. Graduação
  4. Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMATOS, Rackel Silva-
dc.date.accessioned2023-01-06T19:51:50Z-
dc.date.available2023-01-06-
dc.date.available2023-01-06T19:51:50Z-
dc.date.issued2022-06-23-
dc.identifier.citationMATOS, Rackel Silva. Violência doméstica em tempos de pandemia: uma análise sobre a aplicabilidade das medidas protetivas. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2022.en
dc.identifier.urihttp://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/836-
dc.description.abstractLa pandemia del Covid-19 trajo el desafío del confinamiento residencial como medida para contener la propagación de la enfermedad, y junto a esta necesidad de mantener el distanciamiento social y la permanencia plena en el hogar, también comenzó la pandemia de la violencia al interior de los hogares. Durante la pandemia se notó un gran número de casos de violencia contra la mujer, así como una disminución de las denuncias y solicitudes de medidas de protección, lo que demuestra la necesidad de comprender el desempeño de las medidas legislativas para proteger la violencia doméstica durante la pandemia y que condujo a la empeoramiento de la situación. El presente trabajo busca analizar los casos de violencia intrafamiliar durante la pandemia del Covid-19, buscando comprender los cambios de comportamiento provocados por la crisis pandémica, los motivos que propiciaron el aumento de casos, orientando su investigación a las medidas de protección de la María da Ley. Penha y su aplicabilidad en el período de aislamiento social. Para ello se utilizó como método de investigación la investigación bibliográfica, analizando libros, artículos científicos, revistas académicas, diarios y series virtuales, a través de reconocidas plataformas de noticias como g1, Agencia france presse, The new york times, empleando un método de enfoque cuantitativo y cualitativo a través de informes personales a las noticias anteriores y recopilación de datos obtenidos a través del Foro Brasileño de Seguridad Pública, IBGE y órganos ministeriales del Gobierno Federal, haciendo un análisis exploratorio de aplicación básica. Los resultados obtenidos revelaron la disminución del número de denuncias y la invisibilidad de la violencia cometida dentro de los hogares brasileños como un obstáculo para la eficacia de las medidas de protección. También se analizó una rápida actuación legislativa estatal para adecuar el procedimiento para solicitar la medida a las circunstancias excepcionales de la pandemia, y que muchos países han adoptado medidas extralegales como forma de contener el rápido avance de la violencia intrafamiliar durante el aislamiento social.en
dc.languageporen
dc.publisherCentro Universitário - UNDBen
dc.rightsAcesso Abertoen
dc.subjectViolência domésticaen
dc.subjectCovid-19en
dc.subjectIsolamento socialen
dc.subjectMedidas protetivasen
dc.titleViolência doméstica em tempos de pandemia: uma análise sobre a aplicabilidade das medidas protetivasen
dc.title.alternativeDomestic violence in times of pandemic: an analysis of the applicability of protective measuresen
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursoen
dc.contributor.advisor1SOUSA, Arnaldo Vieira-
dc.contributor.referee1SANTOS, Bárbara Cráteus-
dc.contributor.referee2SANTOS, Nonnato Masson Mendes dos-
dc.description.resumoA pandemia da Covid-19 trouxe o desafio do confinamento residencial como medidas de contenção do alastramento da doença, e junto a essa necessidade de manter o afastamento social e permanência integral em casa a pandemia da violência dentro dos lares também se iniciou. Um grande número nos casos de violência contra a mulher foi percebido durante a pandemia, bem como a diminuição das denúncias e dos pedidos de medida protetiva, demonstrando-se a necessidade se entender a atuação das medidas legislativas de proteção a violência doméstica durante a pandemia e o que levou ao agravamento da situação. O presente trabalho busca analisar os casos de violência doméstica durante a pandemia da Covid-19, buscando entender as alterações comportamentais causadas pela crise pandêmica, os motivos que levaram ao aumentos dos casos, direcionando a sua pesquisa para as medidas de protetivas da lei Maria da Penha e a sua aplicabilidade no período de isolamento social. Para tanto fez-se o uso de pesquisa bibliográfica como método de pesquisa, analisando-se livros artigos científicos, revistas acadêmicas, jornais e folhetins virtuais, através de plataformas de notícias reconhecidas como o g1, a Agencie france presse , The new york times, utilizando-se um método de abordagem quantitativo e qualitativo através de relatos pessoais aos noticiários supra e de levantamento de dados obtidos através do Fórum brasileiro de segurança pública, IBGE e Órgãos ministeriais do Governo Federal, fazendo-se uma análise exploratória de aplicação básica. Os resultados obtidos revelaram a diminuição no número de denúncias e a invisibilidade das violências cometidas dentro dos lares brasileiros como óbice a eficácia das medidas protetivas. Também se analisou uma rápida movimentação legislativa estatal para adequar o procedimento de solicitação da medida as circunstâncias excepcionais da pandemia, e que muitos países adotaram medidas extralegais como forma de conter o rápido avanço da violência doméstica durante o isolamento social.en
dc.publisher.countryBrasilen
dc.publisher.departmentUNDBen
dc.publisher.initialsUNDBen
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASen
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