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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Mediação: uma análise de sua aplicabilidade na solução de conflitos familiares no Centro de Conciliação e Mediação de Família de São Luís-MA
Título(s) alternativo(s): Mediation: an analysis of its applicability in the resolution of family conflicts at the Family Conciliation and Mediation Center of São Luís-MA
metadata.dc.creator: SOUSA, Vanailde Barbosa de
metadata.dc.contributor.advisor1: FERNANDES, Heliane Sousa
metadata.dc.contributor.referee1: FAÇANHA, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira
metadata.dc.contributor.referee2: ROCHA, Bruno Rocio
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho estuda a mediação no âmbito do direito de família, de modo que o seu objetivo geral é analisar a aplicabilidade da mediação na solução dos conflitos familiares. Com esse intuito, incialmente busca-se estudar o instituto da mediação, o seu histórico no Brasil, os marcos legais como a Resolução 125/10 do Conselho Nacional de Justiça, a Lei 13.140/15, as disposições do Código de Processo Civil/15, bem como as distinções entre os métodos alternativos de solução de conflitos. Em seguida estuda-se a mediação no direito de família, os requisitos da mediação judicial e extrajudicial, o papel do mediador e a importância da mediação na solução dos conflitos familiares. Posteriormente, explica-se a metodologia utilizada no trabalho, qual seja o método hipotético-dedutivo abordagem qualitativa e quantitativa, delineamento da pesquisa, análise de dados, amostra e local da pesquisa. E analisa - se através de abordagem qualitativa e quantitativa os dados coletados em pesquisa de campo no Centro de Conciliação e Mediação de Família de São Luís, fornecidos pelos participantes desta para entender acerca da aplicabilidade da mediação. Por fim, verifica-se que a mediação não é aplicada em sua essência metodológica na resolução dos conflitos no referido local, sendo utilizado a conciliação para tal.
Resumo: The present paper studies mediation in the context of family law, so that its general objective is to analyze the applicability of mediation in resolving family conflicts. To this end, it initially seeks to study the institute of mediation, its history in Brazil, the legal landmarks such as Resolution 125/10 of the National Council of Justice, Law 13.140/15, the provisions of the Code of Civil Procedure/15, as well as the distinctions between alternative methods of conflict resolution. Next, mediation in family law is studied, the requirements of judicial and extrajudicial mediation, the role of the mediator and the importance of mediation in resolving family conflicts. Subsequently, the methodology used in the paper is explained, namely the hypothetical-deductive method, qualitative and quantitative approach, research design, data analysis, sample and place of research. And it is analyzed through qualitative and quantitative approach the data collected in field research in the Conciliation and Mediation Center of Family of São Luís, provided by the participants of this to understand about the applicability of mediation. Finally, it is verified that the mediation is not applied in its methodological essence in the resolution of conflicts in the referred place, being used the conciliation for such.
Palavras-chave: Direito de família
Mediação
Solução de conflitos
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: SOUSA, Vanailde Barbosa de. Mediação: uma análise de sua aplicabilidade na solução de conflitos familiares no Centro de Conciliação e Mediação de Familia de São Luís-MA. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2022.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/839
Data do documento: 24-Jun-2022
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