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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Violência obstétrica: análise sobre os limites das normas protetivas e assistenciais à mulher sob a ótica interseccional da raça e classe
Título(s) alternativo(s): Obstetric violence: analysis of the limits of protective norms and assistance to women from the intersectional perspective of race and class
metadata.dc.creator: VERAS, Rayssa Scarlett Silva
metadata.dc.contributor.advisor1: VIANA, Thiago Gomes
metadata.dc.contributor.referee1: VIANA, Thiago Gomes
metadata.dc.contributor.referee2: SERRA, Maiane Cibele de Mesquita
metadata.dc.contributor.referee3: FAÇANHA, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira
metadata.dc.description.resumo: A presente pesquisa se dedica a investigar a violência obstétrica no Brasil sob o ponto de vista das medidas de proteção à parturiente no país, relativamente ao recorte de raça e classe. Com foco na realidade da mulher negra, visa-se investigar as práticas violentas de gênero que ocorrem nas salas de parto e pós-parto, bem como a atenção humanizada do parto. Ressalta-se que foi essencial estudar os desdobramentos da legislação brasileiras, tais quais as leis, as portarias e os projetos de leis sobre o tema. Com base metodológica bibliográfica e documental, foram utilizadas referências bibliográficas recorrendo à leitura de artigos, livros (científicos do âmbito da saúde e jurídicos) e documentos sobre o tema. A princípio, foi apresentado o conceito de violência obstétrica que tem bastante importância para alcançar o seu reconhecimento no ordenamento jurídico, baseando-se na legitimação desse tipo de violência de gênero, também se apresentou a classificação das formas em que as violências podem se apresentar como violência obstétrica e, dentro dessa classificação, apontaram-se as práticas violentas mais relatadas pelas parturientes. Em um segundo momento, utilizaram-se as normas legislativas (leis e portarias) que têm como objetivo as práticas assistenciais em favor das parturientes e que, no entanto, não possuem total efetividade, uma vez que carecem de garantias legais para sua aplicação. Por fim, dedica-se estudo acerca da saúde e da sexualidade da mulher negra parturiente tendo em vista sua posição como grupo vulnerável em razão do racismo institucional.
Resumo: The present study is dedicated to examine obstetric violence in Brazil, with a focus on which parturient protective measures are enacted in the country. Furthermore, the study specifies the intersectional relationships between race and class, with an emphasis on the black woman’s reality, with the aim to look at different practices of gender-based violence that occur at childbirth and postpartum, and to look at the benefits of childbirth following the humanistic paradigm. It is noteworthy, that the consequences of Brazilian legislation were essential for this study, such as laws, ordinances and bills regarding the matter. Bibliographic and documentary methodological references were used from articles, scientific books (health and law), and papers, concerning the subject. At first, the concept of obstetric violence was introduced which was very important to reach the recognition in the legal system, based on the legitimation of gender violence, also introduced the classification of the ways which violence can be presented as obstetric violence and show the most reported violent practices by the parturients woman. Later on, the legislatives norms (law and ordinances) that have care practices, in favor of the parturient black women, however, they are not fully effective since there is no legal guarantee. Finally, this study introduces the sexual and reproductive health of parturient black woman to focus on the group’s vulnerability due to institutional racism.
Palavras-chave: Direitos
Gênero
Interseccionalidade
Violência obstétrica
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: VERAS, Rayssa Scarlett Silva. Violência obstétrica: análise sobre os limites das normas protetivas e assistenciais à mulher sob a ótica interseccional da raça e classe. São Luís: Centro Universitário UNDB,2019.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/85
Data do documento: 3-Dec-2019
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