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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Preservar também é tendência: a violação do direito ambiental pela indústria da moda têxtil brasileira
Título(s) alternativo(s): Preserving is also a trend: the violation of environmental law by the Brazilian textile fashion industry
metadata.dc.creator: SILVA, Camila Maria Assunção Morais
metadata.dc.contributor.advisor1: VIEGAS, Thaís Emília de Sousa
metadata.dc.contributor.referee1: ALMEIDA, Igor Martins Coelho
metadata.dc.contributor.referee2: ROCHA, Iggor Gomes
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho busca analisar a violação do direito ambiental brasileiro pela indústria da moda têxtil, e averiguar junto ao princípio do poluidor pagador a possibilidade deste representar um meio de efetivação da responsabilização cível da indústria da moda têxtil brasileira. Em um primeiro momento se verifica a relação existente entre o método de produção de moda e a degradação ambiental vista hoje no Brasil, realizando apontamentos em relação ao papel do Sistema Capitalista nesta degradação e ao modelo de produção de moda denominado Fast-Fashion, em seguida se constrói uma discussão a respeito das normas princípios e normas regras violadas pela indústria têxtil, perpassando primeiramente pelo histórico do direito fundamental ao meio ambiente, depois por algumas das normas princípios do direito ambiental, e por fim pela possível violação à lei nacional de resíduos sólidos. O último capítulo, por sua vez, dedica-se especificamente ao estudo em relação ao princípio do poluidor pagador e a possibilidade deste representar um meio de efetivação da responsabilização cível ambiental. A pesquisa aqui realizada tem natureza bibliográfica, tendo sido utilizado livros, teses, e artigos que continham informações relevantes para o texto, sendo esta metodologia é caracterizada pelo conjunto informações científicas devidamente escolhidas e assim difundidas pelos demais pesquisadores e estudiosos da área.
Resumo: The present work analyzed will seek an industry capable of transforming the right of environmental realization of Brazilian textile fashion and investigate, together with the possibility of investment, the possibility of risking an industry capable of effecting the Brazilian textile fashion industry. At first, the existing proposal between the fashion production method and environmental degradation is verified, using the notes regarding the role of the Capitalist System in this degradation today and the Fast-Fashion fashion production model, then if a discussion regarding established norms and established norms violated rules, initially passing through the historical environment of the environment of the norms of the environmental norms, and finally by the national law of rigid norms by other norms established. The last chapter, in turn, is specifically dedicated to the study in relation to the polluter pays principle and the possibility that it represents a means of civil environmental enforcement. The research carried out here has a bibliographical nature, using books, theses, and articles that contain relevant information for the text, this methodology being characterized by the set of scientific information duly chosen and thus disseminated by other researchers and scholars in the area.
Palavras-chave: Direito ambiental
Indústria de moda têxtil
Princípio do poluidor pagador
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: SILVA, Camila Maria Assunção Morais. Preservar também é tendência: a violação do direito ambiental pela indústria da moda têxtil brasileira. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2022.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/872
Data do documento: 7-Dec-2022
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