Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/989
metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Direito ao esquecimento na sociedade da informação: o confronto do direito à privacidade e a liberdade de informação e de expressão
Título(s) alternativo(s): Right to be forgotten in the information society: the confrontation between the right to privacy and freedom of information and expression
metadata.dc.creator: SANTOS JÚNIOR, Adalberon Gomes dos
metadata.dc.contributor.advisor1: SALES, Teresa Helena Barros
metadata.dc.contributor.referee1: CAVALCANTE, Ricardo Vinhaes Maluf
metadata.dc.contributor.referee2: SILVA, Mari Silva Maia da
metadata.dc.description.resumo: A sociedade da informação facilitou a comunicação por meio da internet e redes sociais, com divulgação imediata de informações e fatos, que podem se tornar públicos em questão de instantes. Diante desse avanço tecnológico, informações pretéritas armazenadas tornaram-se de fácil acesso, dificultando o controle pelo detentor de fatos e dados que, por vezes, pode não querer a exposição, a fim de proteger sua vida privada e preservar a sua dignidade, para isso pleiteia-se pelo direito ao esquecimento. Neste contexto, o objetivo geral do presente estudo consiste em analisar a eventual colisão de direitos fundamentais diante da evocação do direito ao esquecimento na sociedade da informação. Discorre-se sobre os direitos fundamentais, com sua conceituação, distinção dos direitos humanos, gerações e limitação. Há, ainda, uma discussão sobre a colisão dos acenados direitos, com considerações sobre sua relação com o princípio da dignidade, ressaltando o posicionamento dos Tribunais em casos concretos envolvendo o tema. A pesquisa foi bibliográfica, mediante o método hipotético-dedutivo, com uso de livros, legislações e julgados.
Resumo: The information society has facilitated communication through the internet and social networks, with immediate dissemination of information and facts, which can become public in a matter of moments. In the face of this technological advance, stored past information has become easily accessible, making it difficult for the holder to control facts and data who, sometimes, may not want to be exposed, in order to protect their private life and preserve their dignity. claims for the right to be forgotten. In this context, the general objective of this study is to analyze the possible collision of fundamental rights in the face of the evocation of the right to be forgotten in the information society. It discusses fundamental rights, with their conceptualization, distinction of human rights, generations and limitations. There is also a discussion on the collision of rights, with considerations on their relationship with the principle of dignity, emphasizing the positioning of the Courts in specific cases involving the subject. The research was bibliographic, through the hypothetical-deductive method, using books, laws and judgments.
Palavras-chave: Direitos fundamentais
Direito ao esquecimento
Sociedade da informação
Fundamental rights
Right to be left alone;
Information society
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: SANTOS JÚNIOR, Adalberon Gomes. Direito ao esquecimento na sociedade da informação: o confronto do direito à privacidade e a liberdade de informação e de expressão. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2023.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/989
Data do documento: 22-Jun-2023
Aparece nas coleções:Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
ADALBERON GOMES DOS SANTOS JÚNIOR.pdf872,2 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.