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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A diáspora venezuelana para o estado do Maranhão: as políticas públicas desenvolvidas no estado para tutelar os direitos dos refugiados venezuelanos
Título(s) alternativo(s): The Venezuelan diaspora to the state of Maranhão: public policies developed in the state to protect the rights of Venezuelan refugees
metadata.dc.creator: OLIVEIRA, João Victor Gonçalves
metadata.dc.contributor.advisor1: SALES, Teresa Helena Barros
metadata.dc.contributor.referee1: RIBEIRO, Thayana Bosi Oliveira
metadata.dc.contributor.referee2: ALMEIDA, Igor Martins Coelho
metadata.dc.description.resumo: O fluxo migratório ocorre no momento em que uma pessoa ou um grupo de pessoas sentem- se ou estão sob ameaça. O caso recente da Venezuela é exemplo de crise migratória onde muitos começaram a deixar o país e rumaram ao Brasil, em seguida iniciaram uma nova peregrinação dentro do Brasil, espalhando-se nos Estados brasileiros. Parte dessa população desembarcou no Estado do Maranhão, quando chegam se deparam com um cenário desfavorável, com poucos incentivos sociais para manutenção dos seus direitos. Em razão disso, questionou-se, quais políticas públicas o Poder Público Federal, o Governo Maranhense e os Municípios do Maranhão têm adotado para inserir os refugiados venezuelanos no meio social maranhense. Dessa maneira, o presente trabalho objetiva discutir os cenários que os refugiados venezuelanos estão submetidos dentro do Estado do Maranhão para adaptar-se na sociedade local. Para tal, foi preciso compreender quais são os direitos sociais dos refugiados e como o Brasil trabalha esses direitos; para depois entender a migração venezuelana em direção ao Estado do Maranhão; por fim, estudar as políticas públicas desenvolvidas pelo Poder Público do Maranhão. Metodologicamente, realizou-se uma pesquisa exploratória e qualitativa, a fim de dimensionar o fenômeno da migração dos refugiados dentro do Maranhão e o trabalho do Estado no acolhimento dessas pessoas, utilizando o levantamento de pesquisas bibliográficas, para embasar os argumentos levantados.
Resumo: The migratory flow occurs when a person or a group of people feels or is under threat. The recent case of Venezuela is an example of a migratory crisis where many left the country and headed to Brazil, then started a new pilgrimage within Brazil, spreading across the Brazilian states. Part of this population disembarked in the State of Maranhão, when they arrive they are faced with an unfavorable scenario, with few social incentives to maintain their rights. As a result, it was questioned which public policies the Federal Government, the Government of Maranhão and the Municipalities of Maranhão has adopted to insert Venezuelan refugees in the social environment of Maranhão. In this way, the present work aims to discuss the scenarios that Venezuelan refugees are allowed within the State of Maranhão to adapt to the local society. To do so, it was necessary to understand what the social rights of refugees are and how Brazil works on these rights; to then understand the Venezuelan migration towards the State of Maranhão; finally, study the public policies developed by the Public Power of Maranhão. Methodologically, an exploratory and qualitative research was carried out, in order to dimension the phenomenon of the migration of refugees within Maranhão and the work of the State in the reception of these people, using the survey of bibliographical research, to support the arguments raised.
Palavras-chave: Refugiados
Venezuela
Políticas sociais
Estado do Maranhão
Refugee
Social politics
State of Maranhão
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: OLIVEIRA, João Victor Gonçalves. A diáspora venezuelana para o estado do Maranhão: as políticas públicas desenvolvidas no estado para tutelar os direitos dos refugiados venezuelanos. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2023.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/995
Data do documento: 22-Jun-2023
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