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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSIMÕES, Ludmylla Silva-
dc.date.accessioned2023-09-21T19:21:13Z-
dc.date.available2023-09-21-
dc.date.available2023-09-21T19:21:13Z-
dc.date.issued2023-06-22-
dc.identifier.citationSIMÕES, Ludmylla Silva. A devolução de crianças e adolescentes no período de pós adoção no Brasil: uma análise da atuação da 1ª vara da Infância e Juventude da Comarca de São Luís – MA frente aos possíveis casos de devolução. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2023.en
dc.identifier.urihttp://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/996-
dc.description.abstractThe objective of this monographic work is to deal with the return of children and adolescents in the post-adoption period in Brazil, through an analysis of the methods used to avoid the occurrence of return in the 1st Court of Childhood and Youth of the Comarca of São Luís, in the State of Maranhão. Initially, the fact is presented that, in most cases, the desire to adopt comes from people who are not convinced of the civil responsibilities and challenges they will face when assuming the role of provider of all the things necessary for physical and mental health. infant's psychology, which ends up causing frustration and the consequent need to return it. Knowing this, it will be dealt with the task of the Judiciary to interfere in this reality, in order to analyze and judge concrete cases to propose interventions that minimize the impacts of the act. This is because analyzing such judicial decisions is relevant, since they have practical application in society, directly in the daily lives of those involved. In addition, the act of devolution cannot be allowed as a simple legal relationship, since the human being is not a commodity or product treated in business, which can be undone. Therefore, the results are that, in an interview with the Chief Judge of the 1st Childhood and Youth Court of the region of São Luís, in Maranhão, it was discovered that there has not been, until the present moment, any case of post-adoption return, with the analysis of the measures used by the Court to prevent cases of return.en
dc.languageporen
dc.publisherCentro Universitário - UNDBen
dc.rightsAcesso Abertoen
dc.subjectAdoção legalen
dc.subjectDevolução de crianças e adolescentesen
dc.subjectInfantesen
dc.subjectPós-adoçãoen
dc.subjectLegal adoptionen
dc.subjectReturn of children and adolescentsen
dc.subjectInfantsen
dc.subjectPost-adoptionen
dc.titleA devolução de crianças e adolescentes no período de pós adoção no Brasil: uma análise da atuação da 1ª vara da Infância e Juventude da Comarca de São Luís – MA frente aos possíveis casos de devoluçãoen
dc.title.alternativeThe return of children and adolescents in the post-adoption period in Brazil: an analysis of the performance of the 1st Children and Youth Court of the District of São Luís – MA in relation to possible cases of returnen
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursoen
dc.contributor.advisor1CASTRO, Maíra Lopes de-
dc.contributor.referee1ARAÚJO, Anna Valéria Miranda de-
dc.contributor.referee2SAMPAIO, Ana Alice Torres-
dc.description.resumoO objetivo desde trabalho monográfico é tratar sobre a devolução de crianças e adolescentes no período de pós-adoção no Brasil, por meio de uma análise crítica da atuação da 1a Vara de Infância e Juventude de São Luís, no Maranhão, quanto aos métodos utilizados para evitar a ocorrência de devolução na referida Vara. De início, apresenta-se o fato de que, na maior parte dos casos, o desejo de adotar nasce de pessoas não convictas das responsabilidades civis e dos desafios que enfrentarão ao assumir o papel de provedor de todas as coisas necessárias para a saúde física e psicológica do infante, o que acaba ocasionando frustrações e a consequente necessidade de devolução. Sabendo disso, será tratado da incumbência do Poder Judiciário em interferir nessa realidade, a fim de analisar e julgar casos concretos para propor intervenções que minimizem os impactos do ato. Isso porque analisar tais decisões judiciais é relevante, uma vez que possuem aplicação prática na sociedade, diretamente no cotidiano dos envolvidos. Além disso, não se pode permitir o ato de devolução como uma simples relação jurídica, já que o ser humano não é mercadoria ou produto tratado em negócios, os quais podem ser desfeitos. Portanto, tem-se como resultados, em entrevista com o MM. Juiz Titular da 1a Vara de Infância e Juventude da comarca de São Luís, no Maranhão, que não houve, até o presente momento, qualquer caso de devolução pós-adoção, cabendo a análise das medidas utilizada pela Vara como prevenção de casos de devolução.en
dc.publisher.countryBrasilen
dc.publisher.departmentUNDBen
dc.publisher.initialsUNDBen
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASen
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