Mostrando resultados 5 a 16 de 16
< Anterior
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
4-Dec-2023 | Controle epistêmico da prova penal digital: os prejuízos da ausência de legislação específica que regulamente a prova obtida em meio eletrônico | BRITO, João Daniel Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dec-2024 | A (in)constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato | AMORIM, João Felipe Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Jun-2023 | Juízo de periculosidade: entre a natureza cautelar da prisão preventiva e a fragilização da presunção de inocência | SANTOS, Thalyane Bianca Sá | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2023 | Meu corpo, minhas regras: a nova lei da laqueadura como avanço aos direitos das mulheres | FARIAS, Cricia da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Jun-2023 | O sistema carcerário e a ADPF nº 347: uma análise acerca do enfrentamento da crise carcerária a partir do pacote anticrime na execução penal | SANTOS, Ana Beatriz de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2023 | A prática do stealthing e a insegurança jurídica brasileira: uma análise à luz do Código Penal e da violência de gênero | ITAPARY, Mariana Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2023 | Quanto mais profundas as raízes, maiores os frutos: análise histórico-crítica sobre a cultura patriarcal e as ações da administração pública afim de realizar o enfrentamento à violação dos direitos humanos das mulheres no Maranhão | ANJOS, Gabrielle Oliveira Silva dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dec-2023 | A responsabilidade penal do psicopata: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro | MORAIS, Juliana Vasconcelos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Jun-2023 | Transtornos de personalidade, psicopatia e serial killers: a coculpabilidade do Estado diante da ineficácia da sanção penal | MATOS, Isabella Lira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dec-2022 | Uma análise crítica ao regime disciplinar diferenciado a partir da teoria do direito penal do inimigo e da seletividade no sistema penal brasileiro | ALVES, Heloísa Heluy | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dec-2022 | Uma análise sobre o sistema acusatório e a possibilidade de iniciativa probatória do juiz no processo penal brasileiro | DUAILIBE, Naila Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Jun-2023 | Violência Contra Mulheres Trans e a Aplicabilidade da Lei Maria da Penha: gênero e a atuação da delegacia da mulher | CASTELO BRANCO, Joana Dirce Sampaio | Trabalho de Conclusão de Curso |