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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
4-Dec-2023 | Como o contraditório e ampla defesa se manifesta nos procedimentos disciplinares das Forças Armadas do Brasil | PINHEIRO, Marcos Vinícius Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2023 | Corrupção no Brasil e a respectiva tolerância: uma contraposição entre prática social e normas morais | GARCÊZ, Yúri de Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Jun-2023 | Criptomoedas: um desafio para área de tributação | SANTOS, Anne Caroline Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Sep-2020 | A crueldade animal na indústria cosmética: o uso de animais em pesquisas laboratoriais e seus reflexos no âmbito jurídico | SILVA, Daniella Danna Soares da | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2023 | Da (im)possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre líderes religiosos e igrejas | DOMINICI, Maria Eduarda Ximenes Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jul-2020 | Da feitura da Lei no 13.467/17 e a falácia do discurso neoliberal: uma análise sobre os impactos da reforma trabalhista e os princípios constitucionais do direito do trabalho | CORREIA, Guilherme Arthur Dellaparte | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2021 | Deslocados ambientais: desafios para a construção de uma identidade adequada | NASCIMENTO, Dayana Araújo do | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2018 | Dinheiro na mão é vendaval: uma análise sobre o endividamento público interno do Brasil em face ao princípio do equilíbrio orçamentário e a sustentabilidade financeira | RIBEIRO, João Vitor Vasconcelos | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2018 | Direito do refugiado: aplicação do status de refugiado aos imigrantes ambientais | BATALHA, Thainá Lima Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dec-2021 | Direito fundamental à educação: a importância da inserção dos direitos básicos do consumidor nas escolas da rede pública de ensino | CASTRO, Alyne Nataly Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Dec-2023 | Direito internacional e detritos espaciais: prejuízos do acúmulo de detritos espaciais e a responsabilidade internacional do Estado-lançador | NASCIMENTO, Rhuana Rodrigues do | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Jun-2021 | A ditadura militar no Brasil: Lei de anistia e seus reflexos na atualidade | REIS JUNIOR, Arnaldo Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Jun-2022 | E-commerce e direito de arrependimento: mitigação e vedação ao abuso | ARAUJO, Alana Lislea Conceição | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jun-2021 | A efetivação das medidas socioeducativas de semiliberdade em tempos de pandemia na cidade de Timon | SILVA, Igor Fernando Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2020 | A eficácia dos direitos fundamentais na sociedade da informação: uma análise acerca da proteção e promoção de dados em matéria de saúde | SANTOS, Samanda Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2018 | Encarceramento feminino por tráfico de drogas e associação ao tráfico: um estudo realizado na Unidade Prisional Feminina de São Luís – MA (UPFEM) | SENA , Marianna Laíla Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Jun-2021 | Estado Constitucional: a mora inconstitucional do Poder Legislativo brasileiro como fator de legitimação à competência do Supremo Tribunal Federal para a “criminalização” da homofobia à luz da ADO 26 | PEREIRA, Anderson Laerth Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Jun-2021 | Eutanasia ou suicídio asistido: o direito à vida e a resistência de aceitação em pleno século XXI | FRANÇA, Maycon Benicio | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jul-2020 | A governança ambiental e a globalização: as organizações não governamentais e a análise da atuação do Greenpeace na defesa do Ártico | GALIZA, Leiza Monteiro Dutra | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Jun-2021 | Guerra às drogas: a gênese do proibicionismo | LOPES JÚNIOR, José de Anchieta de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |