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Repositório Institucional do Centro Universitário UNDB
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14-Dec-2021
O direito de acessibilidade como garantia a educação: uma análise da acessibilidade da pessoa com deficiência motora em uma escola pública de ensino fundamental primeira etapa da zona urbana do municipio de Vargem Grande-MA
NASCIMENTO, Camila Vieira do
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022
O imposto sobre grandes fortunas no Brasil como instrumento de capacidade contributiva isonômica
MARTINS, Débora Larissa de Araújo
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019
O programa Inova Maranhão: o direito nas políticas públicas para inovação do Maranhão
AIRES, Beatriz Cristina França
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Os contratos de gestão como instrumento de garantia ao direito fundamental à saúde a partir da atuação da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão
CUTRIM, Giullia Rebeca Pires Ramalho
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2022
Os impasses in(constitucionais) da educação domiciliar no Brasil: uma análise do direito fundamental à educação
NASCIMENTO, Sharana Almeida dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022
A proteção de dados pessoais como cláusula pétrea: a atuação do poder constituinte reformador
COSTA, Brenda Saphira Lopes Cantanhede
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023
De que modo o supremo tribunal federal vem decidindo em matérias naturalmente de competência do legislativo: a fim de garantir a legitimidade democrática da atividade judicial
BISPO, Marcio Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Jul-2020
Reconhecimento da parentalidade socioafetiva na via extrajudicial em face do provimento no 83/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça
DIAS, Vitoria Raquel Fonseca
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2019
A reforma administrativa de 1995 e o combate ao estado patrimonialista
ROCHA, Leandro Sávio Ferreira da
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2022
A (sub)representação feminina nas eleições proporcionais Maranhenses de 2020: o paradigma do cumprimento dos percentuais mínimos das cotas eleitorias de gênero frente a garantia das condições gerais de igualdade material na disputa do voto entre as candidatas da 64a zona eleitoral
ARARIPE, Italo Miqueias Correia
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020
Tempo ao tempo: a teoria da proporcionalidade de Robert Alexy a análise da tensão entre princípio da livre iniciativa e as medidas sanitárias emitidas em decorrência da pandemia de Covid-19
PECEGUEIRO, Lucas Abreu
Trabalho de Conclusão de Curso