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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
7-Dec-2022 | A validade do contrato de namoro e a (im)possibilidade de utilizá- lo como subversor da união estável | HASSELMANN, Sarah Gabrielly Piani | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Jul-2020 | A venda de themis “nos olhos” do estado para o magistrado cego | RIBEIRO, Ariel Salomão | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2020 | Venezuela Madura: uma discussão entre soberania estatual e intervenção humanitária internacional na ausência da atividade autorizativa do Conselho de Segurança da ONU | MONTEIRO, Guilherme de Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Jun-2021 | Viabilidade jurídica da aplicação da teoria da cegueira deliberada no crime de lavagem de dinheiro | ARAUJO, Gabriel Costa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Jun-2022 | A vida gerada no cárcere: análise sobre as condições do encarceramento de mulheres gestantes e no período puerpério à luz do HC 143.641 | FERREIRA, Safyra Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jun-2021 | “Vidas em cárcere”: um estudo sobre as mulheres apenadas na penitenciária femenina de Pedrinhas, em São Luís-MA | SOUSA, Anna Beatriz Ferreira Felix de | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jul-2020 | Vila ecológica urbana mediação entre o social e o ambiental: uma proposta arquitetônica e urbanística para uma área no bairro Altos do Calhau em São Luís - MA | SOUSA JUNIOR, Jorrimar Carvalho de | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dec-2020 | A violação do princípio da inafastabilidade da jurisdição pela taxatividade do cabimento do recurso de agravo de instrumento no código de processo civil | OLIVEIRA, Fernando Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dec-2023 | A violência contra a mulher e a atuação da Defensoria Pública na defesa de seus direitos | MARQUES, Ingrid Vanessa Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Jun-2023 | Violência Contra Mulheres Trans e a Aplicabilidade da Lei Maria da Penha: gênero e a atuação da delegacia da mulher | CASTELO BRANCO, Joana Dirce Sampaio | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dec-2022 | Violência de gênero e alienação parental: uma análise da (in)constitucionalidade da Lei 12.318/2010 | GUEDELHA, Lívia da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Dec-2020 | Violência doméstica contra a mulher e a pandemia de covid – 19: um estudo sobre elementos intensificadores da violência conjugal em tempos de isolamento social | MARQUES, Shenia Figueiredo | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Jun-2022 | Violência doméstica em tempos de pandemia: uma análise sobre a aplicabilidade das medidas protetivas | MATOS, Rackel Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Jul-2020 | Violência é coisa de macho? análise da influência do machismo e patriarcado nos crimes de violência doméstica | BASTOS, Thaynara Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Apr-2023 | Violência no futebol: a responsabilidade civil das entidades desportivas pelos atos de violência física praticados por torcedores | RODRIGUES, Lucas Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Jun-2022 | Violência obstétrica enquanto violência de gênero contra a mulher : uma análise sob a ótica do sistema jurídico brasileiro | RODRIGUES, Bianca Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Dec-2020 | Violência obstétrica: a (im) possibilidade jurídica de reparação civil nos casos de violência obstétrica no Brasil | VALADÃO, Camilla Maria Figueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dec-2019 | Violência obstétrica: análise sobre os limites das normas protetivas e assistenciais à mulher sob a ótica interseccional da raça e classe | VERAS, Rayssa Scarlett Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Sep-2020 | A voz que não que calar: a pessoa surda como operadora do direito no Brasil e os desafios da inclusão como garantia de direitos | LOPES, Tatiane Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Dec-2020 | Vozes silenciadas: uma análise crítica da justiça juvenil brasileira em contraste com a justiça restaurativa e sua aplicação na 2a VIJ de São Luís/MA sob a ótica das recomendações da CIDH | CARVALHÊDO, João Miguel Belo | Trabalho de Conclusão de Curso |