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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
5-Dec-2018 | A abordagem dos conflitos familiares no âmbito do poder judiciário: uma releitura necessária a partir da mediação de conflitos | FROES , Juliana Alencar de Lisboa | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dec-2020 | Adoção de idosos: a busca pelo direito da convivência familiar e comunitária da terceira idade | PEREIRA, Rayssa Lorenna Pereira e | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2023 | Adoção intuito personae: uma burla ao cadastro nacional de adoção? | SANTOS, Alexandre Maciel dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Dec-2020 | Alienação parental: um termo novo para uma prática antiga, seus efeitos jurídicos e sociais sob a perspectiva da justiça brasileira | SANTOS, Yasmin Ingrid Menezes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dec-2023 | “Até que o fim do contrato nos separe”: uma análise acerca da possibilidade de responsabilização civil pela ocorrência de atos ilícitos durante a vigência do contrato de namoro | CONCEIÇÃO, Iohana Castelo Branco Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2019 | Família multiespécie: guarda compartilhada como mecanismo de garantia ao direito de convivência com o animal após a dissolução do vínculo afetivo à luz do Projeto de Lei nº 542 de 2018 | LEITE, Rafael da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Jun-2023 | Filiação socioafetiva: a valoração do vínculo afetivo diante da parentalidade biológica | SOUZA, Mickaellen Salazar de | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Dec-2020 | “Geriatela”: um fomento à “adoção de idosos” no Brasil | FERREIRA, Helany Smith dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dec-2018 | Herança digital e legislação brasileira: uma análise da possibilidade da transmissão do patrimônio digital do de cujus frente aos projetos de lei nº 8.562 de 2017 e nº 4.099-A de 2012 | ALMEIDA, Luiza Leite de | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jul-2020 | Herança digital e sucessão legítima: a sucessão dos bens armazenados no âmbito virtual e a ponderação entre o direito sucessório e o direito à privacidade de terceiros | SOUSA, Nayara Patrícia Couto de | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Sep-2020 | Herança digital: sucessão das contas e dos bens digitais frente ao direito à privacidade | COSTA, Rafael Vitor Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dec-2021 | A herança que eu não mereço: a abandono afetivo inverso como causa de deserdação | COSTA, Luís Alberto Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Dec-2020 | A (I) legitimidade sucessória do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem: gestação pós-termo | SILVA, Marina Kahelen Lins de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Dec-2020 | Meios adequados de resolução de conflitos: tecnologia ODR como instrumento de acesso à justiça em tempos de pandemia da Covid-19 | LIMA, Marcia Thais Cardoso de | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dec-2018 | O abandono afetivo inverso: análise jurídica sobre a responsabilidade civil do dever dos filhos de cuidar dos seus pais à luz do ordenamento jurídico pátrio | ROLAND , Maria Marina Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dec-2019 | Os alimentos na multiparentalidade: as consequências do reconhecimento da multiparentalidade em relação ao direito de alimentos | CAMPOS, João Eduardo Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Dec-2020 | A prisão civil como medida atípica (in) eficaz para garantir a solvência dos alimentos indenizatórios | FONSECA, Giulia Maria Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dec-2018 | A proteção dos direitos da personalidade e a questão sucessória: um estudo à luz do episódio ―volto já‖ da série black mirror | BUONOCORE, Marina Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jul-2020 | Reconhecimento da parentalidade socioafetiva na via extrajudicial em face do provimento no 83/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça | DIAS, Vitoria Raquel Fonseca | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Jul-2020 | Reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem e os efeitos sucessórios decorrentes: uma análise do termo inicial da prescrição na ação de petição de herança | SANTOS, Marcos Vinícius Sousa dos | Trabalho de Conclusão de Curso |