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Repositório Institucional do Centro Universitário UNDB
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6-Dec-2018
Atos de improbidade administrativa e o elemento subjetivo: uma análise sobre a modalidade culposa
SILVA, Karina Thais Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2018
Concessão de serviço público: uma análise a respeito dos riscos e suas mitigações na prestação do serviço público delegado ao particular
ARAUJO, Eliseu Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018
A gratuidade da justiça e o novo CPC: da Assistência Judiciária às inovações do novo código e o uso atual do benefício
PEREIRA, Diego Neves
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
Moeda de troca de favores: uma análise das nomeações para os cargos comissionados à luz da PEC nº 21/2017 do Senado Federal
NASCIMENTO, Leticia Merval
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2019
Novos mecanismos de controle à corrupção nos processos licitatórios
SANTOS, Andressa Machado dos
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018
Procedimento extrajudicial do protesto de títulos e outros documentos de dívidas: a (in)eficácia na recuperação de crédito no Município de São Luís - MA
DINIZ, Ramon Luis Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018
Regularização fundiária de terras indígenas: uma análise dos casos Xákmok Kásek vs. Paraguai e Povo Xucuru vs. Brasil
ASSIS, Maria Emília de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018
A usucapião extrajudicial definida pelo novo código de processo civil: uma análise acerca dos institutos que circundam esse novo dispositivo e a sua relação com a esfera administrativa com enfoque no Estado do Maranhão
GOMES, Breno Richard Lima
Trabalho de Conclusão de Curso