Navegando por Autor PEREIRA, Thales Alessandro Dias
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
4-Dec-2023 | As configurações do crime de estrupo nas relações conjugais | BASTOS, Alícia Maria Bandeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dec-2024 | Direito penal nazista: do ápice à queda | MATOS, João Guilherme de Oliveira Rezende | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2018 | Discurso jurídico penal: a execução provisória da pena no discurso do Supremo Tribunal Federal | SOUZA, João Fernando Aragão de | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2018 | Encarceramento feminino por tráfico de drogas e associação ao tráfico: um estudo realizado na Unidade Prisional Feminina de São Luís – MA (UPFEM) | SENA , Marianna Laíla Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dec-2024 | A invisibilidade e o abandono feminino no cárcere: o machismo estrutural e suas consequências na vida de mulheres inseridas no Sistema Prisional Brasileiro | SILVA, Camila Pedrosa Carneiro da | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2018 | A lacuna jurídica da aplicação de medidas cautelares diversas da prisão contra parlamentares e sua (in) devida regulamentação pela ADI 5526 | BARATA, Vitor Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dec-2024 | O direito ao silêncio parcial ou seletivo no interrogatório judicial: uma análise do atual entendimento dos Tribunais Superiores | VIEIRA JÚNIOR, Cleidson dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Dec-2018 | Prisão automática após decisão condenatória em segunda instância: uma análise sobre o entendimento do STF à luz do Pacto de São José da Costa Rica São Luís | VIANA, Alisson de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dec-2024 | Regras do jogo: o uso do reconhecimento fotográfico como meio de prova em inobservância as regras do Código de Processo Penal | BRANDÃO, Ranielton Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dec-2023 | A violência contra a mulher e a atuação da Defensoria Pública na defesa de seus direitos | MARQUES, Ingrid Vanessa Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |